Seides e Unicef promovem encontro estadual pelos direitos da gestante e do bebê

A Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promovem o Encontro Estadual pela Garantia dos Direitos da Gestante e do Bebê, de 6 a 9 de agosto, em Aracaju. O evento acontece no Auditório da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), na Rua Riachuelo, 726, bairro São José, das 9 às 18 horas.

A iniciativa busca sensibilizar, mobilizar e instrumentalizar gestores e técnicos das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, e também profissionais atuantes em órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), para a promoção dos direitos da gestante e do bebê.

Para isso, vai disseminar informações sobre o pré-natal de qualidade, o parto humanizado e a assistência ao recém-nascido, por meio de exposições e debates, material e metodologias para o fortalecimento das políticas públicas de sobrevivência e desenvolvimento integral de mães e filhos.

“É imprescindível garantirmos os direitos das crianças ainda na primeira infância, fase crucial para o seu desenvolvimento. Para isso, é fundamental que os atores que estão na ponta do atendimento da gestante e do bebê, como os técnicos da Assistência Social, da Saúde e os conselheiros tutelares, tenham acesso a formações que os permitam atuar de modo cada vez mais rápido e eficaz. Vale frisar que esse encontro é a primeira de várias ações que o Governo de Sergipe realizará em parceria com o Unicef no decorrer deste segundo semestre, ainda debateremos temas como medidas socioeducativas e convivência familiar e comunitária”, ressaltou a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino.

Participantes

O evento vai reunir 100 profissionais da capital sergipana e de 20 municípios: Campo do Brito, Capela, Cumbe, Itabaiana, Itabaianinha, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Porto da Folha, Santana de São Francisco, Ribeirópolis, Tobias Barreto, Ilha das Flores, Indiaroba, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhi, Telha e Tomar do Geru.

Os dias 6 e 7, segunda e terça-feira, serão voltados para um grupo de 50 técnicos atuantes nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Conselhos Tutelares (CT). Já nos dias 8 e 9, quarta e quinta-feira o encontro será voltado para outros 50 profissionais, entre agentes comunitários de Saúde (ACS) e enfermeiros de Equipes de Saúde da Família (ESF).

Programação

A programação inclui exposições dialogadas e trabalhos em grupo sobre mecanismos para a garantia dos direitos da gestante e do bebê, tais como: leis; políticas públicas; papel de técnicos e gestores de diferentes níveis de governo; sistemas de informação relacionados à assistência obstétrica e neonatal; cuidados necessários na gravidez, no parto e no pós-parto.

“Toda gestante e todo bebê tem direito a ter acesso a serviços de saúde de qualidade, antes, durante e depois do parto. A sociedade, no entanto, precisa conhecer as leis, demandar e acessar as políticas públicas de atenção a este público. Profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social e de organizações do SGD têm muito a fazer neste campo”, diz Vilma Cabral, consultora do Unicef na área de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil.

Indicadores sociais

No Brasil, a taxa de mortalidade de crianças menores de 1 ano caiu 60% nas últimas décadas: de 47,1 a cada mil nascidos vivos em 1990 para 19 a cada mil nascidos vivos em 2008.

Em Sergipe, a taxa de mortalidade infantil caiu de 40,5 para 20,4 entre 2000 e 2008. Em 2010, apenas 47% das gestantes do estado fizeram sete ou mais consultas de pré-natal, mínimo necessário estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E em 2011, cerca de 9 mil crianças menores de 2 anos estavam desnutridas (1,7% do total).

O desmame precoce contribui tanto para a desnutrição quanto para a mortalidade infantil, e pode prejudicar o vínculo da mãe com o bebê. Dados de 2011 mostram que pouco mais de 60% das crianças de Sergipe recebiam aleitamento materno exclusivo até os quatro meses e que a cobertura das Equipes de Saúde da Família atingia 81% do estado. Fatores como gênero, cor da pele, local de moradia, condição pessoal e emergências aumentam a vulnerabilidade de mães e bebês à violação dos seus direitos.

Realização

O Encontro Estadual pela Garantia dos Direitos da Gestante e do Bebê é uma realização da Seides e Unicef, em parceria com o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e apoio da Petrobras e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase). Trata-se de uma ação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012 e do plano Sergipe Mais Justo.