Segundo Plano Nacional de Políticas para Mulheres é lançado em Sergipe

Consolidar os avanços na execução de políticas públicas de proteção ao direito da mulher na sociedade brasileira. Esta é a meta do 2º Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que foi lançado oficialmente na manhã desta quinta-feira, 6, de forma pioneira em Aracaju, com a presença da ministra adjunta da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Tereza Cristina Souza. A solenidade, realizada no auditório da Escola do Legislativo, na Praça Fausto Cardoso, também marcou as comemorações pelo Dia da Mulher, no próximo sábado, 8 de março.

"É um momento de extrema alegria lançar esse programa nacional em Sergipe, no Nordeste, e ao lado de um governo que promove mudanças significativas para a população do Estado", frisou a ministra adjunta.

Segundo ela, é impossível implementar as ações de um programa dessa natureza sem contar como envolvimento decisivo do Governo do Estado. "Temos um enorme desafio a enfrentar para assegurar a consolidação dos direitos da mulher na sociedade brasileira. Mas, também, não podemos deixar de reconhecer os enormes avanços, obtidos a partir de uma iniciativa de governo, a exemplo da Lei Maria da Penha, que assegurou conquistas fundamentais para a dignidade feminina, resgatando a sua qualidade de cidadã", afirmou Tereza Cristina.

A secretária-adjunta de Inclusão e Desenvolvimento Social, Sônia Meire Santos, ressaltou a importância de se conhecer a realidade enfrentada pelas mulheres em todo o Estado, como elemento indispensável à garantia de eficácia em todas as iniciativas. "As mulheres estão modificando um panorama tradicional na cultura nordestina ao assumir, em muitos casos, o provimento da família. Ações que promovam a geração de emprego e renda são um dos focos principais de nossas ações", disse.

Já a coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Neusa Malheiros, dentre outros pontos, enfatizou a importância da articulação com prefeituras do interior do Estado, visando a ampliação do alcance das políticas públicas para todas as regiões de Sergipe.

O programa

Os projetos essenciais do plano lançado hoje deverão atender às quatro áreas estratégicas definidas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado em 2007, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

As iniciativas envolvem a ampliação da rede de serviços especializados em proteção à mulher em situação de risco é a primeira dessas áreas. A rede inclui juizados especializados e também os centros de recuperação dos agressores.

A segunda área estratégica é a de promoção dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, juntamente com o Plano Integrado de Enfrentamento à Feminilização da Aids. A terceira é o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres. E a última é a de promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

Atuação

O governador Marcelo Déda, logo de início, fez questão de anunciar que a execução da obra de construção do Presídio Feminino, em Nossa Senhora do Socorro é uma ação prioritária do Governo de Sergipe, dentro das políticas de proteção e preservação dos direitos da mulher.

"Ano passado, fiz questão de passar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, no Presídio Feminino, vendo de perto a realidade enfrentada pelas mulheres apenadas. Tomamos a iniciativa de buscar transformar aquela realidade e, contando com apoio do Ministério da Justiça, edificaremos esta nova unidade prisional para oferecer mais dignidade e condições favoráveis à reintegração das detentas à sociedade", ressaltou o governador.

Segundo Déda, para a manutenção da consistência de cada luta social, é necessário também reconhecer e valorizar os avanços já conquistados. "Se analisarmos a história do nosso país, poderemos constatar avanços significativos na garantia dos direitos da mulher, que nos devem servir de impulso na busca de muitos outros que temos a conquistar. Esse é o elemento fundamental para modificação da realidade social e a construção de uma realidade digna para homens e mulheres", avaliou.

Ampliação das políticas

O governador também propôs uma reflexão sobre a ampliação constatada na rede de proteção social já implementada na atual administração, a exemplo da Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis, e da iniciativa do Tribunal de Justiça ao destinar varas específicas para abordagem técnica e rigorosa das violações aos direitos das mulheres.

"A partir da iniciativa do Governo Federal, ao lançar este programa, poderemos consolidar a execução de políticas integradas para apoio à condição feminina, envolvendo ações de segurança pública, políticas de habitação, capacitação, geração de renda e assistência à saúde, focadas nas necessidades femininas. Com isto, estaremos valorizando a cidadania e protegendo as mulheres em nossa sociedade", revelou Marcelo Déda.

Déda também fez uma conclamação para que as mulheres partissem para a iniciativa de ocupar mais espaços no cenário político, e referiu-se à importância disso para a construção de uma realidade mais justa e igualitária em amplos sentidos.

Participaram da solenidade a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, a secretária de Estado da Comunicação, Eloísa Galdino, a coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Neusa Malheiros, a deputada estadual Conceição Vieira, representando a Assembléia Legislativa, a vereadora Rosângela Santana, representando a Câmara Municipal de Aracaju, Lígia Borges, representando movimentos sociais em prol da mulher em Sergipe, da delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, Renata Abreu, dentre outras personalidades, além de integrantes do grupo folclórico Guerreiros, de Santo Amaro.