Sefaz promove curso para gestores públicos de Tobias Barreto

Nesta sexta-feira, dia 23, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reúne gestores públicos do município de Tobias Barreto e promove um curso informativo sobre Valor Adicionado, com o objetivo de estabelecer uma parceria com os municípios sergipanos no sentido de ajudá-los a incrementar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a sonegação fiscal.

O valor adicionado fiscal é um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o repasse de receita de ICMS aos municípios. Ele corresponde a 25% do produto da arrecadação total de ICMS e é apurado com base em declarações de informação dos contribuintes (DIC) apresentadas pelas empresas com sede nos municípios. Cabe à Secretaria de Estado da Fazenda remeter os dados e informações colhidas através da DIC ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe para que elabore o cálculo da parte que caberá a cada município.

Por conta disso, a Secretaria da Fazenda está promovendo a parceria com os municípios sergipanos no sentido de ajudá-los a incrementar o processo de arrecadação do ICMS e, por consequência, combater a sonegação fiscal.