Sefaz inicia carta consulta para buscar financiamento do BID

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciou a elaboração de uma carta consulta solicitando ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um financiamento de R$ 15 milhões para investimentos na área fazendária de Sergipe. O documento será enviado à Secretaria de Assuntos Internacionais, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, que após análise, a encaminhará ao BID. Uma primeira reunião neste sentido foi realizada nesta terça-feira, 22, entre a coordenadora do programa no BID, Fátima Cartaxo, o secretário-adjunto da Fazenda, Fernando Marcelino, os superintendentes de Administração e Finanças, Idalino Souza, de Gestão Tributária, Eliana Brasil, e de Finanças Públicas, Marcos Ferreira, o coordenador de Tecnologia da Sefaz, Almerindo Rhein, e a coordenadora do programa na secretaria, Marta Leite.

Nesta quarta-feira, 23, e na quinta-feira, 24, a consultora do BID Lilia Dobbin vai transmitir aos técnicos da área de planejamento da Sefaz as informações complementares para a elaboração da carta consulta, que é o ponto de partida para que o Estado tenha acesso aos recursos. Os investimentos possibilitarão a aquisição de hardware e softwares, capacitação de recursos humanos, contratação de serviços técnicos especializados, além de investimentos em equipamentos de apoio à fiscalização e infra-estrutura física.

Os investimentos permitirão à Sefaz uma completa modernização organizacional na área de gestão estratégica, através da cooperação interinstitucional, nacional e internacional. O resultado será uma maior eficiência na administração tributária, o aperfeiçoamento da gestão e a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

No campo da Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno, a Sefaz vai melhorar a administração financeira, ter maior eficiência na administração de material e de patrimônio, além de aperfeiçoar os mecanismos de auditoria e controle interno. Os mecanismos de transparência administrativa e de comunicação com a sociedade também serão objetos dos investimentos, acompanhados da modernização tecnológica, aprimoramento da gestão de recursos humanos e de conhecimento, integram a base para a reformulação da área de Gestão de Recursos Estratégicos.

Melhorias

O secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, solicitou da equipe responsável, coordenada pela Gerência de Planejamento, um completo envolvimento com este programa, pela sua abrangência e importância para o fisco sergipano.

"Este é um programa que permitirá à Sefaz fazer investimentos tanto na área tecnológica, que nos tempos atuais tornou-se imprescindível para qualquer Organização, passando pela área administrativa. E neste ponto nós temos um grande desafio, que é oferecer as condições à Superfip, que cuida da execução orçamentária de todo o Estado, chegando na ponta do Fisco, oferecendo aos nossos auditores fiscais as condições necessárias para que estes possam desempenhar melhor as suas atividades na captação dos recursos públicos que viabilizam as ações do Estado", disse Nilson.

Os recursos serão repassados em parcelas, sendo R$ 7 milhões em 2008 e os outros R$ 8 milhões no ano de 2009, com um prazo de 15 anos, aproximadamente, para o pagamento do financiamento.