Sefaz discute novas tecnologias a serviço do combate à sonegação fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reuniu técnicos das áreas de tributação, tecnologia da informação, administração e finanças e áreas correlatas, além da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Procuradoria Geral do Estado, para uma apresentação sobre a aplicação de novas tecnologias de inteligência artificial voltadas para ampliação da eficácia no combate à sonegação fiscal.

A reunião foi mais uma etapa das discussões sobre a utilização de ferramentas tecnológicas de auxílio nos processos de auditoria e fiscalização, englobando a execução fiscal, agregando novos mecanismos de atuação aos já implementados pela Sefaz nos últimos anos, como a auditoria informatizada e o Auto de Infração Modelo II, por exemplo, enquadrados no processo de modernização do sistema fazendário.

De acordo com o secretário da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, é interessante inserir na discussão dos projetos experiências implementadas que se assemelham ao interesse do Fisco, que é a ampliação do banco de dados para cruzamento de informações e identificação de inconformidades que indiquem possíveis casos de sonegação. “Estamos buscando rotineiramente a otimização do trabalho do auditor, para que ele concentre suas energias onde as possibilidades de irregularidades sejam maiores”, explicou João Andrade.

O palestrante da reunião, o representante da empresa Neurotech, Germano Crispim Vasconcelos, apresentou um modelo de ferramenta para eficiência nas receitas, uma plataforma tecnológica de soluções modulares de apoio a decisões de auditoria e fiscalização. “São ferramentas que otimizam as ações diárias de planejamento de operações de fiscalização e auditoria, pois permite um mapeamento completo do conjunto de informações existentes na base de dados da secretaria. São milhões de informações processadas à disposição do gestor para a detecção mais rápida e eficaz de suspeitas de fraude”, complementa Germano Vasconcelos.

Até a próxima semana, os técnicos têm uma nova reunião para aprofundar as discussões de implementação de ferramentas específicas nas áreas de TI e tributação voltadas para as ações da Sefaz. 

Auto de Infração Modelo II

O Projeto Auto de Infração Modelo II foi implantado pela Sefaz no final de 2009 com a instrumentalização de um sistema eletrônico de auditoria, notificação e autuação de contribuintes a partir da identificação de distorções na arrecadação de ICMS ocorridas em função das discrepâncias entre as informações contidas nas Declarações de Informação do Contribuinte (DICs) e os dados de valores efetivamente pagos pelo contribuinte. O Auto de Infração Modelo II executa o cruzamento dos dados e automaticamente identifica as ocorrências de indícios de sonegação fiscal.