Sefaz apresenta ao Fórum Empresarial Projeto de Virtualização de Processos

Entre os assuntos discutidos na última reunião do ano de 2013 entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e representantes do Fórum Empresarial, acontecida no final da tarde desta segunda-feira, 16, o destaque foi o anúncio da implementação do Sistema de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal e a criação do Domicílio Eletrônico Habilitado, ferramenta eletrônica de comunicação direta do Fisco estadual com os contribuintes.

O anúncio precedeu a apresentação que o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, fará em breve aos associados das entidades representativas dos segmentos ligados ao comércio sergipano. O novo sistema já é utilizado pela Sefaz desde o início deste mês e promove a automatização e integração dos procedimentos da secretaria, desde a lavratura do auto de infração a até o encaminhamento da ação de execução da dívida na Justiça. No país, Sergipe se torna pioneiro na virtualização totalmente integrada dos processos.

A superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, explicou que o sistema vai eliminar a burocracia de juntada de documentos ao processo, pois a documentação pertinente passa a ser digitalizada. “No caso de o contribuinte necessitar entrar com algum recurso ou defesa, por exemplo, ele não precisará protocolar na Sefaz a documentação. Isso será feito de forma eletrônica. O sistema oferece uma comodidade muito grande, além de maior transparência no acompanhamento da tramitação do processo”, explicou Silvana.

Ela acrescentou que em paralelo a secretaria criou o Domicílio Eletrônico Habilitado, que vai permitir a troca de informações entre contribuinte e Sefaz também de forma revolucionária. “O contribuinte será atualizado das informações da Sefaz em uma caixa portal individualizada, que servirá também como canal de comunicação oficial sobre os processos administrativos pertinentes à empresa”, disse, acrescentando que no site da secretaria já está disponível um informativo sobre o domicílio eletrônico, com detalhes da ferramenta e orientações para cadastramento.