Sefaz apresenta ao Executivo Estadual o sistema integrado de gestão pública

O Sistema de Gestão Pública (i-Gesp) foi oficialmente apresentado aos secretários, presidentes, superintendentes e diretores de órgãos públicos do estado na manhã desta quarta-feira, 19, pelo secretário da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, em uma reunião no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para uma explanação sobre a construção e implantação do sistema.

O projeto está em fase de execução e irá substituir o Safic, modelo de controle financeiro utilizado atualmente por todos os poderes públicos do Estado de Sergipe. De acordo com o secretário, o i-Gesp representa a evolução da contabilidade pública, adequada aos padrões internacionais implantados pelo Governo Federal, seguindo uma tendência adotada também em vários países, tendo como principais virtudes a transparência das contas públicas, proporcionando maior agilidade, flexibilidade, integração, controle e qualidade nos processos de trabalho.

De acordo com o que foi apresentado na reunião, o novo sistema promoverá a integração da gestão orçamentária e financeira dos órgãos públicos, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo Tribunal de Contas e Ministério Público. A sua implantação acontecerá em dois momentos distintos, um deles ainda no início do segundo semestre deste ano. A partir de julho, a elaboração da proposta orçamentária estadual para 2011 será concebida dentro do novo sistema, para que a partir de janeiro de 2011, segundo marco de implantação, toda a execução orçamentária esteja regida sob o i-Gesp.

Conforme afirmou aos chefes de órgãos presentes à reunião, a implantação do i-Gesp será um desafio aos gestores públicos, pois exige mudanças radicais de procedimentos de planejamento financeiro, orçamento, execução orçamentária e financeira e contabilidade. “Preciso integralmente do apoio dos gestores públicos, pois se trata de um projeto da mais alta importância para o Estado de Sergipe que traz consigo novos conceitos de gestão pública integrada. O Safic é um plano de contas rudimentar, que não suporta mais a evolução dos sistemas de controle atualmente utilizados”, disse João Andrade.

Na apresentação, foi feito um breve histórico da construção do i-Gesp e os motivos pelos quais a mudança é necessária. “Não podemos mais aceitar um sistema de gestão arcaico como o que é utilizado atualmente. O Safic não prevê um planejamento financeiro, a gestão da dívida pública é feita ‘manualmente’, não automatizada, e os relatórios são alimentados através de planilhas em excel. Não é possível continuar nesta situação e devemos tornar a administração pública mais profissional, simplificada e absolutamente transparente”, ponderou.

Para o secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, “é importante que o Estado evolua no processo de gestão pública e o i-Gesp é a ferramenta para a completa organização financeira e orçamentária dos poderes públicos. Participaram ainda da reunião, assessores das áreas de finanças e planejamento de secretarias e órgãos que vão formar suas equipes técnicas para desenvolvimento do sistema nas ambiências.