Sefaz abre seminário interno para discussão do Simples Nacional

Desta segunda, 5, até próxima sexta-feira, dia 9, auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participam de um fórum de debates sobre o Simples Nacional, cujo objetivo é ampliar os conhecimentos e discutir a legislação tributária aplicável aos contribuintes do ICMS, optantes pelo regime simplificado de tributação.

O Seminário do Simples Nacional visa dar prosseguimento ao processo de disseminação do conhecimento e à capacitação dos servidores na busca por uma maior eficácia e efetividade nas atividades funcionais dos agentes fiscais sergipanos. Durante a abertura do evento, o secretário-adjunto da Sefaz, Fernando Marcelino, ressaltou a política de formação profissional que a secretaria vem desenvolvendo e citou o seminário que estava sendo aberto como exemplo de incentivo à qualificação dos auditores.

Evento — que serve de preparatório para o I Seminário Estadual do Simples Nacional previsto para outubro próximo — foi dividido em duas partes: com abertura para debates e questionamentos, contemplando um curso básico sobre o Simples Nacional e também seus assuntos gerais. Os participantes serão distribuídos em duas turmas, entre os dias 5 e 9, sempre no horário das 8h às 12h, no auditório do TRT.

Na primeira parte, serão abordados temas como noções gerais do Simples Nacional, Microempreendedor Individual, opção e exclusão no Simples Nacional. Na continuidade dos trabalhos relativos ao seminário os temas estão relacionados ao cálculo do valor devido, obrigações acessórias e fiscalização, encerrando a primeira parte do seminário. Na sequência, entra em pauta a segunda parte do seminário, com a abordagem aos temas arrecadação, distribuição dos recursos e problemas de arrecadação, processo administrativo e convênios com a PGFN.