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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) abre a partir da próxima segunda-feira, 11, as inscrições para o segundo semestre do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). As inscrições se estendem até o dia 12 de agosto, podendo participar professores das redes pública e particular, servidores administrativos, técnicos das secretarias de finanças e planejamento ou qualquer pessoa interessada no tema.

O curso está estruturado em quatro módulos de estudo: módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social; módulo 2 – Relação Estado-Sociedade; módulo 3 – Função Social dos Tributos; e módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos. Segundo o gerente de Educação Fiscal da Sefaz, Antônio Fernando S. Alves, todo o conteúdo será lecionado por meio de fóruns e chats na internet.

“Os únicos pré-requisitos para participar são ter disponibilidade de tempo, conhecimentos básicos de informática e possuir endereço eletrônico (e-mail). Além das ferramentas on-line, os alunos poderão contar ainda com os quatro módulos, através de material impresso fornecido pela Esaf [Escola Superior de Administração Fazendária]”, disse Antônio Fernando.

As inscrições podem ser feitas, pessoalmente, no 4º andar do prédio sede da Sefaz/SE, no Grupo de Educação Fiscal de Sergipe Gefe/SE (Av. Tancredo Neves, 151 – Centro Administrativo Augusto Franco – ou através de email para o endereço edfiscal@sefaz.se.gov.br, identificando o assunto como “Inscrição do curso de disseminadores de Educação Fiscal”, com nome, RG, CPF, endereço, telefone para contato, profissão e local de trabalho.

O curso é a distância e se constitui em uma das etapas do processo de formação do grupo de disseminadores, promovendo e institucionalizando a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, ato que envolve, principalmente, a relação do cidadão com o Estado e tem o objetivo de formar e ampliar a rede nacional de multiplicadores da Educação Fiscal, para atuar junto à sociedade na disseminação do Pnef.

Os participantes podem ainda consolidar a teoria e prática através de oficinas presenciais. A avaliação de aprendizagem se dará através de questões objetivas, trabalhos em grupos e debates em fóruns virtuais, em um contexto interativo e sociocultural de acordo com as experiências dos participantes. O curso tem carga horária de 160 horas, a capacitação é gratuita e certificação expedida pela Esaf, do Ministério da Fazenda. Para mais informações sobre o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal, basta entrar em contato com a Sefaz pelos telefones 3216-7331 e 3216-7250.

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