Seed propõe ao Tribunal de Contas debate sobre o Fundeb

O Secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 3, a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura. A reunião teve como objetivo tratar da parceria entre a Seed e o TCE para a promoção de um seminário sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O evento está programado para acontecer no mês de março, com data ainda a ser definida.

O seminário deverá contar com a participação do presidente do Conselho do Fundeb, professor César Caligári. “O Tribunal de Contas do Estado quer ser parceiro neste evento por entender a importância dele, e estaremos contribuindo levando nossos técnicos e auditores”, disse Reinaldo Moura.

De acordo com o professor José Fernandes de Lima, o seminário visa facilitar o entendimento do Fundeb em relação ao pagamento do piso salarial. “A Seed quer contribuir com os municípios e com os gestores neste momento tão importante para a educação, que é o pagamento do piso”, afirmou.

Novo piso

No último dia 26, o governador Marcelo Deda assinou o projeto de lei que determina que o piso salarial do professor, a partir do mês de janeiro, será de R$ 1.024,67. O salário médio do professor em Sergipe, que em 2006 era de R$ 870, a partir do aumento concedido passou a ser de aproximadamente R$ 2,2 mil, o melhor do Nordeste. Antes mesmo do aumento, os vencimentos dos professores sergipanos já estavam classificados em 10º lugar entre os melhores do Brasil, conforme estudo elaborado pelo MEC em 2009.

O menor salário pago a um professor de educação básica (sem curso superior) passa a ser de R$ 1.434,53, podendo atingir a remuneração aproximada de R$5 mil para professores com doutorado.