Seed promove curso de capacitação sobre Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), através do Programa Cidadania e Paz nas Escolas, deu início na manhã desta quarta-feira, 4, ao curso de capacitação sobre Direitos Humanos e Lei Maria da Penha no Currículo Escolar. O curso é realizado em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Tribunal de Justiça de Sergipe. O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, fez a abertura do evento, que ocorreu no auditório da Seed. Também estavam presentes a secretária adjunta da Educação, professora Hortência Araújo, e a diretora do Departamento de Educação (DED), professora Maria Isabel Ladeira.

Belivaldo Chagas destacou que a divulgação da Lei Maria da Penha é mais um instrumento para se combater a violência doméstica. “Nós temos excelentes leis, mas a Maria da Penha ainda é pouco discutida. Com esse trabalho conjunto de diversos órgãos pretendemos que ela chegue ao conhecimento da população de um modo geral. Realizar esse curso preparatório para professores é bom para que esse assunto seja disseminado dentro do seio familiar. Não basta apenas nós termos excelentes leis; é preciso conhecê-las”, afirmou o secretário.

A juíza-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Sergipe, Adelaide Maria Martins Moura, afirmou que a necessidade de envolver a Secretaria de Educação e toda a rede de ensino está dentro do próprio eixo da lei de prevenção. “Não existe prevenção maior do que através da conscientização, da educação. Os professores serão multiplicadores; são os primeiros formadores de opinião e eles têm o contato imediato com a nova geração, com os alunos”, reforçou a juíza.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva, também esteve presente e falou sobre a necessidade de se fazer esse debate. “Temos aqui um público qualificado, composto de professores, que são formadores de opinião. E na medida em que eles se conscientizam cada vez mais e avançam nas discussões, essas ações permitem que esse grupo reproduza cada vez mais esse sentimento de combate à violência. Precisamos reduzir a violência contra a mulher que, lamentavelmente ainda mancha os dias atuais”, disse.

Já a secretária Especial de Políticas para Mulheres, Maria Teles dos Santos, destacou que “precisamos tornar a lei Maria da Penha cada vez mais acessível a todas as pessoas e todos os profissionais, sobretudo da área da educação. Não dá para se falar no enfrentamento à violência sem que as futuras gerações desconstruam o que seus pais ainda mantêm, e criem novos conceitos”.

Curso

O curso terá carga horária de 20h e será realizado nos dias 4, 11, 18 e 25 de setembro. De acordo com a coordenadora do Programa Cidadania e Paz nas Escolas, Maria Angélica da Silva Costa Santos, haverá também quatro horas de aula a distância, nas quais os cursistas irão planejar ações para trabalharem dentro do currículo escolar. “Vamos trabalhar a Lei Maria da Penha e a diversidade de gêneros, que são desafios dentro da sala de aula. A função social da escola não é só ensinar a ler e escrever; é também trabalhar todas as questões para que o aluno tenha de forma integral um ensino de qualidade”, explicou.

Neste primeiro dia foi ministrada uma palestra sobre Direitos Humanos e as questões de gênero, proferida por Catarina Oliveira, professora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Ufs. Segundo ela, “esse debate se faz necessário em razão das questões que envolvem a mulher, especificamente no aspecto da violência doméstica e familiar. Esse debate deve circunscrever no espaço da educação porque existe formação de pessoas, que vão desde crianças, adolescentes e adultos. Deve percorrer o ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação, enfim, todos os níveis da educação”.

Aprovação

A professora Jocinete dos Santos, da Escola Estadual Prof. Normelia Araujo Melo, aprovou a iniciativa da Seed e disse que muitas vezes a violência reflete o que os alunos vivem dentro de suas casas. “A gente vê muitas vezes que as pessoas nem têm conhecimento sobre essa lei. Observamos também muita violência nas escolas e percebemos que o aluno vê isso em sua casa. Hoje em dia está havendo a perda de valores na família. É importante sabermos como trabalhar melhor esses assuntos com os alunos em sala de aula”, disse.

Já a professora de sociologia, Jaqueline Cardoso Portela, da Escola Estadual Frei Inocêncio, disse que é observado um momento de muita violência dentro das famílias, e isso reflete no comportamento dos alunos na escola. “Preparar e sensibilizar os professores para lidarem com esse público é fundamental, principalmente porque a violência é algo recorrente em nossa sociedade”, explicou.