SEED e MP implantam ‘Ficai’ em Ribeirópolis e municípios vizinhos

O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEED), implantou na última sexta-feira, 9, em Ribeirópolis e municípios vizinhos, a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai). As Prefeituras das cidades e os conselhos tutelares também são parceiros no projeto. O programa está presente em 40% dos municípios sergipanos e vem sendo considerado um instrumento operacional de combate à falta às aulas e ao abando escolar dos alunos da rede pública.

Os promotores envolvidos com o Núcleo dos Direitos da Educação se reuniram na sede da casa paroquial de Ribeirópolis com lideranças políticas e comunitárias, pais de alunos, conselheiros tutelares e educadores. Serão inspecionadas a freqüência às aulas dos alunos de Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Moita Bonita, Laranjeiras e Areia Branca. De acordo com o coordenador do Núcleo da Educação, o promotor de Justiça Etélio Prado Júnior, o momento possibilita conscientizar a sociedade sobre a importância do programa. 

Segundo Etélio, em municípios onde o Ficai foi implantado, a evasão escolar reduziu consideravelmente. O promotor de Justiça Orlando Rochadel, um dos responsáveis pela implantação do sistema de acompanhamento em Sergipe, ressaltou que em Aracaju a evasão escolar passou de 50% para 5%. Ele acredita que até dezembro, quando o programa estiver implantado em todos os municípios do Estado, a evasão possa ser controlada. "O sistema é simples, mas eficaz", disse Rochadel.

Procedimentos

Três formulários fazem parte da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente. Ao perceber a falta do aluno, o professor envia a primeira ficha à direção da escola, que investiga a ausência. Não obtendo resultado, a equipe diretiva preenche uma segunda ficha e a encaminha ao Conselho Tutelar. A terceira ficha será preenchida e encaminhada ao Ministério Público, caso o Conselho não tenha solucionado o problema. Segundo Rochadel, o pai ou responsável que não se enquadrar no projeto é processado e o Ministério Público pode decretar sua prisão pelo período de um mês.

Além do Ficai, o MP e a SEED realizam o Censo Educacional. Os dois fazem parte do Programa de Atendimento Integral às Escolas (PAIE), implantado em 1999 com objetivo de identificar crianças e adolescentes de 7 a 18 anos fora da sala de aula e trazê-las ao ambiente educacional.