Sedurb realiza capacitação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

Dando continuidade às ações definidas para a elaboração do Plano Estadual de Habitação e Interesse Social (Pehis), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou na manhã de quinta-feira, 8, a primeira oficina de capacitação para as equipes envolvidas no processo de elaboração do Pehis.

Mediada pela coordenadora e integrante da equipe técnica da M & C Engenharia, a geógrafa Vera França, a capacitação teve início com a explanação das ações da Proposta Metodológica, que fazem parte da primeira etapa da elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e teve a participação de toda a Equipe Executiva Estadual (EEE) e da equipe técnica da M & C Engenharia.

Na medida em que apresentou passo a passo os tópicos da proposta metodológica a serem desenvolvidos, a coordenadora fez a contextualização das razões da elaboração do plano, bem como esclareceu dúvidas. “A elaboração do PEHIS segue as normas do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que por sua vez são embasadas no Capítulo de Política Urbana da Constituição de 1988”, explicou.

Vera França acrescentou que, diante dos problemas ocorridos ao longo das décadas, como crescimento desordenado das cidades, produção informal de moradias e crescente surgimento de favelas, dentre outros, há uma urgência na elaboração do Pehis. “O Estado é um agente indispensável na regularização urbana e do mercado imobiliário e é por meio do trabalho da Equipe Executiva Estadual (EEE) e da equipe técnica da M&C Engenharia que a implantação do Plano será feita”, ressaltou.

Parcerias

Ampliando as discussões da proposta metodológica, a engenheira civil da M & C Engenharia, Patrícia Carvalho, disse que é o momento das parcerias serem reafirmadas. “A equipe técnica da M & C tem demonstrado agilidade na execução dos trabalhos. As ações até o momento desenvolvidas estão dentro dos prazos estabelecidos, cabe agora reafirmar a parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seids), que já se comprometeu em contribuir com informações que auxiliarão no diagnóstico habitacional”, declarou.

A mediadora ressaltou que também se faz necessário o envolvimento de outros setores. “É importante a participação do Conselho Gestor em todas as etapas do processo, uma vez que eles são atores com poder de voz e voto quando na realização das audiências públicas, bem como a participação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, visto que o citado órgão possui experiência referente à construção de habitações que podem subsidiar na elaboração das ações do PEHIS”, salientou.

O coordenador do Núcleo da Assessoria Técnica da Sedurb (Astec), Diogo Dória Pinto, comentou que poderão surgir algumas dificuldades em virtude do tempo que é curto. “Apesar da prorrogação de entrega do Plano para janeiro de 2012, é necessário que certas deliberações sejam feitas através de decretos, o que não vem a ser inconstitucional, visto que há precedentes no Estado em ocasiões semelhantes a essa”, esclareceu.

O Diretor de Habitação da Sedurb, Joelson Hora Costa, destacou alguns pontos importantes que favorecerão o andamento dos trabalhos. “Nossa equipe está seguindo o ritmo que os trabalhos exigem. Mantivemos contato com secretarias de alguns estados que já apresentaram seus planos estaduais na esfera federal, a exemplo de São Paulo e Minas Gerais, e eles estão dispostos a contribuírem com o que precisarmos. Outro fator importante é que a Assessoria de Comunicação da Sedurb irá ajudar na divulgação das atividades desenvolvidas pela EEE”, afirmou.

A coordenadora pediu muito mais do que a divulgação das ações cotidianas. “Será de grande importância a criação de um link no site da Sedurb explicando detalhadamente o que é o Pehis, suas ações e, principalmente, criando um canal de comunicação direto com a sociedade para que ela possa enviar sugestões, que dentro do enquadramento possam ser inseridas no Plano. Também é primordial que a divulgação das audiências públicas seja feitas com 15 dias de antecedência, até porque é uma exigência federal”, enfatizou. A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 12 de setembro.