Sedurb realiza Audiência Pública para Pactuação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

Na manhã de quarta-feira, 14, no auditório do Centro de Convenções de Sergipe, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), através da Diretoria de Habitação (Dhab), realizou a Terceira Audiência e Pactuação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis).

O Plano, elaborado pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), é um documento que define as ações, prioridades e metas direcionadas à produção e melhoria de unidades e condições habitacionais em todo o Estado de Sergipe e que, depois de concluído e aprovado, será encaminhado à Secretaria Nacional de Habitação, para que possa ser incluído nos programas habitacionais do Governo Federal.

Desenvolvido desde o mês de setembro de 2011, o Plano foi elaborado pela M & C Engenharia – empresa contratada para tal fim –, com apoio de técnicos da Sedurb. Uma das coordenadoras da elaboração do plano, a geógrafa Vera França apresentou o produto final. “Estudamos todos os tipos de necessidades habitacionais, desde melhorias a serem implantadas, passando por infraestrutura, rede de distribuição de água, esgoto, drenagem, pavimentação, adensamento excessivo de moradores, excesso no pagamento do valor de aluguel, com a finalidade de que o Pehis atinja os reais interesses da sociedade”, explicou.

Vera França disse ainda que, a partir da pactuação e encaminhamento do plano, será dado o primeiro passo efetivo para sua concretização. “Ao longo do ano de 2012 o Governo do Estado irá desenvolver a capacitação técnica e institucional dos municípios e movimentos sociais, para que, depois de elaborados e definidos, seja feita a captação de recursos, uma vez que, segundo as diretrizes do Governo Federal, o Plano Nacional de Habitação terá início em 2012, tendo previsão para ser concluído em 2023”, destacou.

Após a explanação de todo o Plano, Vera França fez questão de ressaltar regras que devem ser rigorosamente seguidas. “O Programa Nacional de Habitação é destinado à população de baixa renda que tem dificuldades em adquirir a casa própria. Respeitando as metas anuais definidas pelo Governo do Estado, o processo de seleção e cadastramento será feito pelos governos municipais e irá atender famílias com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos”, enfatizou.

Participação Popular

Mediadora da audiência, a técnica da Sedurb, Gleideneides Teles, franqueou a palavra ao público para que dúvidas e questionamentos fossem feitos. Vários participantes fizeram perguntas diversas que foram esclarecidas a contento pela geógrafa Vera França, pelo Diretor de Habitação da Sedurb, Joelson Hora Costa e pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Antonio Sérgio Ferrari Vargas.

Após os esclarecimentos, Gleideneides Teles questionou aos participantes se depois de explicado detalhadamente por Vera França, o Plano Estadual de Habitação e de Interesse Social estava pactuado. Os presentes confirmaram a pactuação do Pehis por aclamação unânime.

O Diretor de Habitação da Sedurb ressaltou a importância da participação da sociedade durante a elaboração do Pehis. “Tendo sido iniciadas as atividades em setembro de 2011, podemos nos intitular vencedores, uma vez que, seis meses após, estamos com o plano pronto, o que nos coloca à frente de vários Estados brasileiros, que deram a largada para a construção de seus planos há mais de um ano, e esse mérito também é da população que participou efetivamente em todas as audiências”, frisou. 

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano,  Antonio Sérgio Ferrari Vargas, o resultado do produto final do Pehis é um exemplo da somatória de forças. “O Governador Marcelo Déda vem demonstrando o maior interesse em contribuir para amenizar o déficit habitacional de Sergipe, trabalhando incansavelmente com os recursos disponíveis e buscando auxílio nas instâncias superiores, a fim de recompensar a população sergipana por batalhar bravamente pela garantia dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal”, pontuou.   

Sérgio Ferrari declarou, ainda, que essa é uma vitória muito mais da população do que do Governo do Estado. “Admiro a luta pela conquista e acredito que os movimentos sociais devem se engajar na busca de melhorias. Cada vez mais temos a certeza de que somente com a participação popular é que se constroem caminhos, soluções e destinos para a sociedade. Sou muito grato a toda essa mobilização, pois estamos dando um exemplo de coesão, em que as pessoas manifestaram discordâncias, colocações, mas, ao final, pudemos construir um trabalho que teve intensa participação da sociedade”, concluiu.