Sedurb discute PAC 2 com prefeitos de todas as regiões do estado

Com o objetivo de apresentar aos gestores municipais a inscrição do Estado no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), do Governo Federal, que disponibilizará um total de recursos estimados em R$ 4 bilhões, por intermédio de parceria entre a Funasa e o Ministério das Cidades para a área de saneamento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) reuniu  na tarde de segunda-feira, 11, técnicos da Sedurb e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), prefeitos e representantes de trinta e cinco municípios sergipanos a fim de discutir as demandas relacionadas a projetos e obras de implantação de abastecimento de água e de esgoto sanitário.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Antônio Sérgio Ferrari Vargas, o projeto visa atender municípios com até 50 mil habitantes. “A primeira etapa da seleção compreende R$ 3,2 bilhões em investimentos, sendo que R$ 2,2 bilhões serão oriundos da Funasa e R$ 1 bilhão terá o financiamento do Ministério das Cidades. Serão aptos para o recebimento dos projetos municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inequação de condições de saneamento, com menor Índice de Desenvolvimento Humano e com maior taxa de mortalidade infantil”, conta.

O secretário acrescenta que a reunião entre a secretaria e municípios se faz necessário, uma vez que a Sedurb e a Deso já dispõem de projetos elaborados. “Alguns projetos de abastecimento de água e de esgoto já existem e seriam incluídos no PAC 2. Dessa forma a discussão torna-se primordial, pois, caso alguns municípios tenham elaborado demandas similares, não haverá risco de duplicidade nos pleitos”, explica Sérgio Ferrari.

Ainda segundo ele, por determinação do Governo Federal, a legislação para a concessão de água e esgoto é municipal, mas isso não impede as prefeituras de firmar parceria com a Sedurb. “As prefeituras poderão fazer seus projetos isoladamente, mas a Sedurb e a Deso, que têm potencial para desenvolver esse tipo de projeto, disponibilizarão profissionais aptos a oferecerem todo o suporte técnico”, assegura.

Prioridades para seleção

O diretor de Saneamento da Sedurb, Max Montalvão, explicou quais as prioridades para a concessão dos benefícios. “Sairão na dianteira projetos que sejam complementos de obras do PAC 1, possuam licença ambiental, estejam prontos ou em avançado estágio de elaboração e que a situação fundiária permita rápido início na execução de obras”, detalha.

Max salienta, ainda, outros quesitos considerados prioritários. “Também é primordial para o município ser contemplado, o bom desempenho quando na execução de projetos do PAC 1, que o órgão prestador seja institucionalizado e a concessão esteja regularizada. Preenchendo estes requisitos e entregando as cartas consultas no prazo determinado, as chance dos municípios em serem beneficiados são maiores”, frisa.

Após explanações, foram abertas as discussões e distribuído um questionário para que os prefeitos e representantes dos municípios pleiteassem suas demandas. O secretário de Desenvolvimento Urbano pediu agilidade aos envolvidos. “Caso algum município pretenda pedir algo além do que já se tenha elaborado, esse é o momento para pleitear. Estamos fazendo uma força tarefa para ajudar no que for preciso, pois o prazo para a entrega das cartas consultas encerra na próxima sexta-feira, 15 de julho”, lembrou Sérgio Ferrari. O presidente da Deso, Bosco Mendonça, também participou da reunião e respondeu a todos os questionamentos dos presentes.

União

Situadas na região Sul de Sergipe, as cidades de Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba possuem um projeto integrado de abastecimento de água que perfaz R$ 47.370.580,00 e, se aprovado, beneficiará moradores dos três municípios, além de um projeto de esgoto que atenderá os dois últimos e compreende o valor de R$ 30.397.545,96. Segundo o prefeito de Umbaúba, Anderson Farias, o PAC 2 veio em boa hora. “Nosso projeto já foi aprovado pelos órgãos competentes, mas o valor é alto para o município custear sozinho. Só nos resta torcer para sermos contemplados”, almeja o prefeito.

Também situado na região Sul de Sergipe, o município de Boquim anseia pela contemplação dos benefícios. “Não dispomos de um projeto pronto, mas com o apoio da Sedurb e da Deso vamos correr contra o tempo e pleitear coleta e tratamento de esgoto para a cidade e abastecimento de água tratada para seis povoados. A implantação de projetos desse porte só pode ser feita com recursos do Governo Federal e apoio do Governo do Estado, daí a importância crucial desse programa para propiciar qualidade de vida aos moradores”, afirma Pedro Barbosa, prefeito de Boquim.

O secretário Sérgio Ferrari ressaltou que, mesmo preenchendo todos os requisitos e apresentando projetos de acordo com as normas exigidas, não há garantias de que eles sejam contemplados. “Os recursos são destinados para milhares de municípios brasileiros. Cabe a nós, de Sergipe, nos enquadrar dentro dos padrões determinados e apresentar um diferencial. O anúncio dos municípios contemplados será feito pelo Governo Federal até o dia 28 de agosto, tendo até o final do ano para a assinatura dos contratos para o repasse dos recursos e o início das obras previsto para os primeiros meses de 2012”, destacou Ferrari.