Sedurb discute com prefeitos Oferta Pública do Programa Minha Casa, Minha Vida 2

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), reuniu-se com prefeitos do interior sergipano a fim de discutirem sobre a Oferta Pública de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, lançado pelo Governo Federal por meio do Ministério das Cidades, para os municípios com até 50 mil habitantes, e que, em Sergipe, contemplará 2.827 famílias de 67 municípios.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, comunicou aos prefeitos algumas diretrizes para a implantação do Programa. “O Governo do Estado prestará auxílio técnico durante todo o processo, bem como entrará com a contrapartida na área de infraestrutura, quando se fizer necessário. Compete a cada município fazer a seleção de beneficiários, respeitando as regras estabelecidas pelo Ministério das Cidades e providenciar a documentação exigida, sendo que toda ela deverá ser registrada em cartório”, explicou.

Sérgio Ferrari disse que, a partir de agora, depende dos prefeitos. “Os contratos serão assinados diretamente entre cada beneficiário e a unidade bancária financiadora do projeto, a ser selecionada e divulgada pelo Ministério das Cidades. Toda a parte que compete ao Estado está feita. Quanto mais ágeis forem os trabalhos desenvolvidos pelos prefeitos, mas rápida será a atuação do Governo”, frisou.

Parceria Eficaz

De acordo com o Diretor de Habitação da Sedurb, Joelson Hora Costa, o Governo de Sergipe tem desenvolvido um excelente trabalho nos seus programas de habitação e também se mostrado um parceiro bastante eficaz com os programas de habitação do Governo Federal. “Apesar de vários municípios terem feito o cadastro diretamente com o Ministério das Cidades, o Governo do Estado cadastrou 64 projetos, dos quais 20 foram aprovados. Alguns municípios foram contemplados com 40 casas, outros com 50, ressaltando que todas elas, obrigatoriamente, terão de ser edificadas nas sedes dos municípios”, declarou.

Segundo Sérgio Ferrari, a política habitacional é um compromisso do Governo de Sergipe para com a população. “Além de criar os Programas Casa Nova, Vida Nova e o Pró-Moradia, o Governador Marcelo Déda tem prestado apoio incondicional ao Programa que mudou a cara da habitação no país. A implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 em Sergipe terá todo o suporte do Governo por meio da Sedurb, reforçando ainda mais a parceria, que tem como principal objetivo melhorar as condições de vida de milhares de brasileiros”, enfatizou.