Sedhuc aponta importância de denunciar casos de violência sexual contra criança e adolescente

Em Sergipe, os municípios de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Malhada dos Bois, Itabaiana, Cristinápolis e Aracaju foram apontados em uma lista dos 70 municípios brasileiros que detém as maiores taxas de atendimento pelo SUS por violências sexuais de meninos e meninas, segundo o Mapa da Violência (2012) realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos que usa como fonte o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde.

O resultado desse estudo também foi constatado e ampliado pelo serviço de inteligência da Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/SE), através de um mapeamento mais recente de locais que apresentam vulnerabilidade a ações de exploração e/ou abuso sexual de crianças e adolescentes. O mapeamento da PRF levou em consideração alguns indicativos como: se no local investigado já ocorre prostituição adulta, se há concentração de caminhoneiros e histórico de venda de drogas. Esses elementos foram essenciais para a formulação deste estudo detalhado.

O Sistema Nacional de Notificações (Ministério da Saúde), aponta que em Aracaju, em 2012 foram notificados 380 casos de violência sexual, destes 343 foram praticados contra criança e adolescente vítimas de abuso ou exploração sexual. Destes 343 casos, 187 foram praticados por conhecidos, 44 por padrastos, 33 por namorados, 25 por pais e 25 por desconhecidos.

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, é justamente por ser um crime praticado em sua maioria por conhecidos que dificulta a denúncia. “É um crime que precisa ser denunciado e requer muita sensibilidade, principalmente nos casos em que membros da própria família estejam envolvidos. A criança silencia, tem medo, sente-se até culpada, é ameaçada e para que isso mude é preciso da ajuda de alguém. Não podemos nos omitir, quem se cala acaba ajudando para que esse crime continue e o número de vítimas aumente. Diariamente quase três crianças são vítimas de abuso e exploração sexual a cada hora no Brasil. Para Denunciar é só ligar para o Disk 181 ou para o Disk Direitos Humanos 100 e o mais importante é que o sigilo ao denunciante é garantido”, alerta o secretário Oliva.

De acordo com a coordenadora do Comitê Estadual de Violência contra Criança e Adolescente, Gilman, esse tipo de violência afeta a criança e o adolescente em todos os aspectos ” É um trauma muitas vezes irreversível, se não detectado. Afeta no aspecto biológico, psicológico, a sua saúde, a relação com o próximo, nas relações sociais”, explica.

Sobre as dificuldades enfrentadas para notificar casos de violência. “Um dos principais problemas é a falta de um sistema integrado, porque são vários caminhos que as vítimas podem procurar atendimentos como Conselho Tutelar, Creas, Cres, Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis, IML, e por fim Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. O que interfere na coleta de dados estatísticos que representem os reais números de ocorrência desses casos”, esclarece Gilman.

ATO

Na última sexta- feira, 17 um grande ato público marcou o Dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente, que é comemorado no dia 18 de maio. Centenas de pessoas de órgãos do Estado, movimentos sociais, organizações e sociedade civil uniram-se na Orla de Atalaia e sob a coordenação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizaram uma caminhada para sensibilizar a população a respeito da violência infanto-juvenil, alertando sobre a importância de denunciar este tipo de crime.

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (SEDHUC) e secretarias parceiras, somou-se à causa e contribuiu com a mensagem que pede o fim desse tipo de violação aos direitos humanos. “Nós da Secretaria dos Direitos Humanos trabalhamos em parceria com o Conselho, com o Comitê e todos que queiram contribuir com a causa. O mais importante é destacar que o dia 18 é o Dia Nacional de Combate, mas esta luta e as mobilizações devem e serão feitas de forma contínua”, complementa Oliva.

Para a estudante Carla Fonseca, a mensagem de conscientização tem grande importância. “Essa ação nos mostra e encoraja a termos a consciência de que nós podemos e devemos fazer algo por alguém que muitas vezes pode ser nosso vizinho, uma amiga na escola. Geralmente a gente despreza o problema porque não está acontecendo com a gente e esse tipo de mobilização nos faz pensar diferente”, elogia.