Secretários discutem alfabetização na idade certa e lei de Responsabilidade Educacional

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, um compromisso assumido pelos governos para alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, será um dos temas a serem discutidos nesta quarta-feira, 8, em São Paulo, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Secretários estaduais de todo o país irão debater, ainda, o projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece critérios obrigatórios de qualidade para a educação básica, a chamada Lei de Responsabilidade Educacional.

A reunião do Consed antecede a 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. “São assuntos que estão na nossa pauta diária, pois tratam de temas que buscam a melhoria da educação no país”, analisa a professora Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do Consed e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul.

Segundo o Ministério da Educação 15,2% das crianças brasileiras chegam aos oito anos sem estarem alfabetizadas. O Pacto prevê alfabetização em língua portuguesa e matemática, com um conjunto integrado de ações que levam em consideração inclusive a formação de professores alfabetizadores. Os dados do ministério mostram situações desiguais pelo país, com taxas elevadas em estados do Nordeste.