Secretário ressalta importância do Programa de Crédito Fundiário em SE

“Este é um programa de reforma agrária bastante significativo para o estado de Sergipe, porque já possibilitou com que mais de 2 mil famílias de agricultores tivessem acesso à terra em nosso estado, desde quando foi implementado e financiado em 2003 no governo do presidente Lula, a partir de uma reivindicação dos sindicatos de trabalhadores rurais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, José Macedo Sobral durante realização da oficina de elaboração do Plano Operativo Anual (POA) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Evento teve seu encerramento nesta quarta-feira, 19, no auditório da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe – Pronese.

O programa é coordenado em Sergipe pela Pronese, que fez um balanço positivo de suas ações nos últimos 10 anos. Durante o balanço, o gerente do programa, Sergio Santana, mostrou que de 2003 até hoje foram aplicados em nosso estado R$ 58,5 milhões, o que possibilitou o assentamento de 2.017 famílias de agricultores em 145 imóveis, numa área total de 23.967 hectares ou o equivalente a 79.000 tarefas.

 Pelos dados apresentados, a maior parte dos recursos (73%) foi aplicado na gestão do governador Marcelo Déda, ou seja, do total investido, R$ 42,77 milhões foram empregados entre 2007 e 2012. Período este, em que se adquiriu 99 imóveis rurais para os agricultores familiares.

José Sobral destacou dois momentos significativos em que o governador Marcelo Déda fez questão de entregar pessoalmente o título de terra nas mãos dos agricultores. “Em abril de 2008, o governador Déda entregou o título de terra a 80 agricultores do Movimento Sem Terra (MST) assentados de uma só vez na fazenda Umbuzeiro do Matuto em Porto da Folha. Esta é considerada, até hoje, a maior propriedade adquirida pelo Crédito Fundiário em Sergipe”.
O secretário da Agricultura garantiu que neste período de interinidade do governador Jackson Barreto o programa não sofrerá interrupção. “Nós continuaremos no mesmo diapasão, ou seja, o governador em exercício Jackson Barreto exige a mesma prioridade e celeridade nos processos de assentamento de agricultores familiares”. Ele lembrou e relatou o compromisso de Jackson Barreto com os sem terra, quando ao lado de João Daniel andavam pleiteando junto ao presidente Lula para liberar recursos que permitissem o assentamento de famílias sem terra no alto sertão sergipano.

Ele lembrou também do compromisso com o meio ambiente nas áreas de assentamento. Segundo Sobral, a Pronese é a única unidade técnica no país a fazer com que as propriedades sejam entregues aos assentados com a licença prévia dos órgãos ambientais. “Desde o ano de 2009 entramos em entendimento com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e nenhuma propriedade é aprovada sem a devida licença ambiental, ou seja, a partir desta data zeramos o passivo ambiental”, explicou o secretário. A Pronese também criou um núcleo só para este fim de analisar os processos do ponto de vista da viabilidade ambiental.

O presidente da Pronese, Manoel Hora, deu uma palavra de acolhimentos a todos os parceiros presentes. Segundo ele, este é um programa que exige uma interação entre os diversos órgãos, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo do Estado, através da Pronese, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Adema, além da Fetase que representa todos os Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Manoel Hora disse que reconhece a responsabilidade de conduzir este programa de Crédito Fundiário em Sergipe e reafirmou que a Empresa continuará dando total prioridade a esta ação de governo.

“Estamos associados à Pronese nesse objetivo de facilitar o acesso de agricultores familiares à terra, conte conosco” disse o diretor de Assistência Técnica da Emdagro, Gismário Nobre, reafirmando o compromisso daquela empresa na execução do Crédito Fundiário. Hoje, a Emdagro é a empresa pública responsável por analisar a viabilidade técnica das propriedades adquiridas e, ficou claro na exposição feita pelo técnico Delmo Naziazeno que pode colaborar muito mais, pela experiência daquela empresa agropecuária, com assistência técnica e extensão rural.

O delegado estadual do MDA, Adailton dos Santos, disse que a Pronese é avaliada pelo Ministério como uma das melhores unidades técnicas do Brasil. Para Adailton, o momento é de avaliação e correção de rumos feitos anualmente em todos os programas do Governo Federal. No seu entendimento, três são os pilares principais de discussão: redução das taxas de juros para os agricultores; incrementar a capacitação inicial dos beneficiários; e realizar chamadas públicas de assistência técnica para o Crédito Fundiário.

Foram dois dias de avaliação e planejamento. O evento contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Governo de Sergipe, Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetase) e empresas de assistência técnica, além da Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

A participação da Fetase

A Fetase foi representada no evento pela secretária de juventude, Shirlei Ferreira, que destacou: “a Federação dos Agricultores continuará seguindo a orientação de luta por uma ampla e massiva reforma agrária no Brasil”. E que “o Programa de Crédito Fundiário é prioridade, considerando que é uma das estratégias dos agricultores acessarem a terra em Sergipe”. Ela explicou, ainda, que a Fetase participa ativamente do Programa e isto representa um salto de qualidade na implementação da política pública e citou o exemplo da participação da Federação na capacitação inicial dos agricultores.

A assessora de política agrária e meio ambiente da Fetase, Carla Valois, disse que a capacitação inicial é um processo dentro do PNCF,  que antecede a contratação da proposta de aquisição de imóvel rural.  Essa etapa envolve a divulgação e organização da proposta. Para o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Sergipe, a capacitação inicial é uma fase estratégica do programa, uma vez que contribui com os pretensos beneficiários na percepção da sua autonomia e participação na implantação do projeto no víeis social, econômico, produtivo e ambiental, concluiu Carla Valois.

Genaldo Sales, consultor do PNCF do MDA, comentou “que esse momento de planejamento é muito importante para o futuro das ações do programa no estado de Sergipe. O POA permite identificar as dificuldades e as ações que são necessárias para a superação dos obstáculos. O planejamento conjunto envolvendo organizações do movimento sindical, técnicos da Pronese, rede de apoio, representantes da sociedade civil entre outros, deve ser focado na estratégia de somar esforços, permitindo agregar e pactuar a ação de todos. Esse fato promove a inserção de outras políticas públicas importantes, como a que vimos na apresentação do Programa Nacional de Habitação – PNHR, políticas voltadas para o desenvolvimento rural”.

“A Pronese está de parabéns, cumpriu o seu papel na medida em que coordenou esforços e observou a integração das demandas e as sugestões apresentadas por todos os envolvidos, propondo análises, debates, enfim, abordando todas as questões relativas ao Programa. E com base nesse instrumento de gestão, é que o Programa apoiará suas ações, permitindo que haja um controle social mais efetivo e eficiente”, concluiu o consultor.

O segundo dia de oficina foi marcado pela apresentação de experiências exitosas dos agricultores atendidos pelo Crédito Fundiário. O agricultor José Anastácio do Nascimento falou do seu sucesso alcançado ao lado de mais 25 famílias de trabalhadores, após adquirir a fazenda Curimã em Itaporanga. “Já estou colhendo frutos, tenho 5 tarefas de macaxeira no ponto de colheita que serão comercializadas na Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) e nas feiras livres de Aracaju a R$ 40,00 cada caixa de 33 quilos”. Ao todo, ele pretende lucrar oito mil reais com a mandioca plantada.

Outra experiência apresentada foi dos agricultores Josélia Farias e José Carlos Alves, assentados na fazenda Canção no município de Malhador. Carlos, por exemplo, comercializa pimenta de cheiro e pepino no Ceasa da Bahia. “Viajo toda quinta-feira para a Bahia com 70 a 80 sacos, cada um com 20 quilos de legumes, isso é fruto de muito trabalho e vontade de melhorar de vida”, comenta Carlos.

Também foram apresentadas palestras de Cesar Augusto Siqueira, gerente Regional da Caixa Econômica Federal, sobre o Programa Nacional de Habitação Rural, e palestra de José Reis Coelho que falou sobre o Programa Balde Cheiro, experiência desenvolvida pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídrico (Cohidro).

Ao final, houve definição de metas e estratégias de pactuação entre os parceiros para melhoria do desempenho do Crédito Fundiário para o segundo semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014. Dentre as metas para este ano, está a aquisição de seis propriedades totalizando uma área de mil hectares, beneficiando 78 famílias nos municípios de Monte Alegre, Lagarto, Porto da Folha, Malhador e Pirambu, totalizando um investimento de R$ 2,6 milhões.