Secretário recebe servidores e abre diálogo para evitar greve

No início da tarde desta terça-feira, 22, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito Figueiredo, recebeu uma comissão de agentes penitenciários que ainda não estão enquadrados oficialmente nas carreiras do sistema penitenciário sergipano. A reunião foi solicitada pelos próprios servidores que, por sua vez, declaram-se contrários à realização de greve no sistema, preferindo a negociação para seus objetivos.

 “Duas coisas que me incomodam profundamente são a injustiça e a ingratidão. Por isso que os recebo com o maior prazer para que possamos buscar uma solução justa para essa situação”, disse Benedito, assegurando que a sua gestão à frente da Sejuc é marcada pelo diálogo e pela valorização de todos os servidores.

“Até estranho quando um dirigente sindical diz que quer diálogo, manda uma pauta de reivindicações e depois manda não um ofício, mas um ultimato de que se essa pauta não for atendida a greve começa. Isso é que é falta de interesse em dialogar”, frisou.

Quanto à reunião, a principal reivindicação dos servidores é de que eles sejam enquadrados e, dessa forma, possam ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores do sistema prisional sergipano. “Eu não sou homem de mentira, aliás, eu detesto a mentira. Então, digo objetivamente para que vocês: façam o requerimento com o nome de todos que se encontram nessa situação injusta e me entreguem. Pessoalmente encaminharei à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para analisar a situação de vocês”, comprometeu-se Benedito.

Enquadramento

A solicitação dos servidores é pertinente ao enquadramento feito em 2003 para 118 agentes, mas ainda ficaram de fora do acordo legal 86 agentes. Questionados pelo secretário Benedito de Figueiredo sobre o motivo de todos não terem sido enquadrados , os representantes da classe responderam que a escolha foi feita de forma aleatória e sem nenhum critério especifico.

 “Simplesmente eles apontavam quem ia receber o benefício e quem não ia, sem nenhuma justificativa, e por isso estamos nessa situação agora”. O diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Manuel Lúcio Neto, também se posicionou a favor dos servidores. “É uma questão de justiça, pois em 2003, ao enquadrarem os 118 agentes, deixaram de foram outros 86 pais de família que prestam um serviço honrado e imprescindível para o Estado”, observou.

Indignado com a forma de como foi feita a seleção dos que seriam enquadrados ou não à época, o Benedito Figueiredo acrescentou que a medida foi bastante injusta. “Mas, se esses primeiros conseguiram, vou defendê-los para que esse benefício também seja estendido a todos. Inclusive, no processo de legalização das funções que vocês exercem, coloco-me como testemunha, pois sei do trabalho e empenho de cada um”, frisou.

O secretário disponibilizou aos servidores a Assessoria Jurídica para orientá-los na criação de uma petição coletiva baseada no art.31 da lei 72/2002, que amparou os primeiros agentes enquadrados, além de orientar que juntem e anexem toda documentação comprobatória da participação em cursos, além de tudo o que for necessário para dar amparo legal à petição para que ela seja aprovada pela PGE.

Para os servidores participantes, a reunião foi bastante proveitosa. “Essa reunião precisava acontecer diretamente entre nós e o secretário. Ele mesmo viu qual o problema e quer resolver”, disse o agente penitenciário Ubiratan de Jesus, que trabalha no Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza, em Tobias Barreto. Já para o agente Pedro da Conceição, que atua no Presídio de Areia Branca, esse é um momento de esperança. “Nós reconhecemos a boa vontade do secretário. Agora vamos esperar para ver como vai ficar a nossa situação”, finalizou.