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O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, ministrou minicurso sobre Licenciamento Ambiental durante a manhã de terça, 23, no auditório do Hemose, em Aracaju. O evento antecede a realização do III Fórum de Resíduos, promovido pela  Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH).

Durante palestra, o secretário fez um breve painel sobre a política ambiental do Brasil. Didático, Genival fez uma analogia sobre o corpo humano e a estrutura orgânica do meio ambiente no Brasil, a fim de apontar a importância do órgão ambiental municipal para o fortalecimento de toda a gestão.

“A cabeça de todo o organismo ambiental é o Ministério do Meio Ambiente, o tórax é o Conselho Nacional do Meio Ambiente – o Conama, às pernas são os órgãos Estaduais e os pés são o Sistema Nacional de Meio Ambiente – o Sisnama”, detalhou.

Mini-curso

A importância do Licenciamento Ambiental (LA), o que ele significa para a população e qual a sua função sob a ótica da legislação ambiental foram tópicos abordados pelo secretário Genival Nunes durante ministração de aula.

Atentos, os participantes, estes, profissionais das áreas de saúde e ambiente, gestores de serviços de saúde, pesquisadores e estudantes, tiveram passo a passo a oportunidade de conhecer cada tipo de LA emitida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), órgão ambiental responsável pelo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental de todo o estado de Sergipe.

O secretário destacou que até o ano de 2007 a Adema só trabalhava com três tipos de licenças, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).

“Por necessidade e de acordo com o Conselho Estadual do Meio Ambiente, o CEMA, hoje operamos com outros tipos de licenças. O Governo do Estado reconheceu a necessidade de ampliar os licenciamentos, como forma de dar maior celeridade aos licenciamentos, garantindo assim o desenvolvimento econômico do Estado, sem deixar de lado o rigor ambiental”, destacou o secretário.

Segundo a assessora de treinamento e pesquisa da Fundação de Saúde Parreiras Horta, Tatiane Böhmer, diante do tema proposto para realização do Fórum esse ano “Produção Mais Limpa”, a ideia de chamar o secretário foi logo acatada pelo presidente da Fundação, Roberto Gurgel.  “Genival é um ícone das questões ambiental no Estado. Por ter uma boa desenvoltura na área e tamanha facilidade de interagir com o público, foi com certeza o melhor indicado para falar no curso sobre o Licenciamento Ambiental, uma vez que está à frente da gestão”, comentou Tatiane.

Fórum

Com o tema ‘Produção Mais Limpa’, o Fórum, que ocorrerá entre os dias 24 e 25, contará com palestras e apresentação oral de trabalhos científicos relacionados aos resíduos.
 
Palestras
 
Dentre os temas abordados nos dois dias do evento consta destinação final e os aspectos ambientais dos descartes em locais inadequados, que terá como palestrante Pedro Stech (DESTRA AMBIENTAL); Protocolo de Quioto e aquecimento global, que terá como palestrante Sandro Costa; Edificações sustentáveis, cujo palestrante será Vital Ribeiro (CVS-SP); Sustentabilidade ambiental e as pequenas empresas, tendo como palestrante: Emanoel Silveira Sobral (SEBRAE); Gestão mais limpa em serviços de saúde, cujo palestrante será Acher Kiperstok (TECLIM / UFBA), entre outros.

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