Secretário profere palestra sobre Política de Educação Especial

O Conselho Estadual de Educação promoveu na tarde desta terça-feira, 20, um debate sobre ‘A Política Nacional de Educação na Perspectiva da Educação Inclusiva’. O Secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, foi um dos palestrantes e abordou o tema ‘A Política de Educação Especial na Rede Estadual de Ensino’. O evento reuniu representantes do Ministério Público, órgãos governamentais e não-governamentais, diretores, professores e especialistas em educação especial.

“O aluno é o nosso foco principal. Realizamos uma educação inclusiva, procurando atender as necessidades de aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos, como foco específico nas pessoas ou grupos que estão excluídos da efetivação do direito à educação”, disse o secretário. De acordo com o professor Lima, os alunos atendidos pela educação especial são os com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

De acordo com o secretário, o acesso à educação é feito através da matrícula em qualquer escola da rede pública estadual de ensino. Após a identificação de alguma dificuldade de aprendizagem, disse o professor Lima, é preenchida ficha de caracterização do aluno e realiza-se o encaminhamento ao Centro de Referência em Educação Especial (Creese). “Este promove o diagnóstico pedagógico e recomenda procedimento à escola”, explicou.

Atendimento específico

O secretário informou que as escolas estaduais são supervisionadas pela Divisão de Educação Especial (Dieesp). O professor Lima lembrou que a Seed tem escolas polos em Aracaju. “São escolas que possuem profissionais da educação qualificados no atendimento específico aos alunos com determinada deficiência, além de terem intérpretes, instrutores, brailistas, equipamentos e material didático”, disse o secretário.

Ele citou a relação das escolas estaduais que fazem parte dos polos: Escola Estadual Senador Leite Neto, que atende a alunos com deficiência visual e surdo-cegos no Ensino Fundamental; Colégio Dom Luciano Cabral Duarte, que atende alunos com deficiência visual e surdocegos no Ensino Médio; Escolas11 de Agosto e 15 de Outubro, que atende estudantes com deficiência auditiva no ensino fundamental e Colégio Estadual John Kennedy, que atende no Ensino Médio e Fundamental.

 Multifuncionais

“Temos ainda o Centro de Educação Especial João Cardoso do Nascimento Júnior”, disse o secretário ao ressaltar o Atendimento Educacional Especializado (AEE). “Sempre digo que as salas de recursos multifuncionais, mais do que um espaço de tecnologia, é um espaço de atendimento pedagógico e produção de recursos acessíveis”, acrescentou o secretário.  Ele informou que o Governo do Estado, através da Seed realiza a formação continuada dos professores.

“Oferecemos cursos na modalidade presencial ou à distância nas diversas áreas de atendimento da Educação Especial, objetivando dotar os nossos professores de conhecimentos específicos para realização de um trabalho qualitativo”, disse o secretário. São oferecidos cursos nas áreas das deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, tais como: metodologia do ensino da Língua Portuguesa para surdos, sorobãn, braille, orientação e mobilidades, entre outros. Os cursos são ministrados em parceria com o Ministério da Educação e o CAS.

Adequação dos espaços

O Secretário frisou também, que ao realizar as reformas das escolas estaduais, a Seed está adequando os espaços físicos. “Estamos fazendo uma adequação arquitetônica dos espaços escolares, tais como confecção de rampas, alargamento de portas e adequação dos banheiros”, disse. O professor Lima afirmou que o Governo do Estado se preocupa também com o transporte escolar e a aquisição de material didático e pedagógico.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Ana Lúcia Muricy Souza, disse que o evento  teve como objetivo principal discutir a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e o de compreender os aspectos legais que norteiam a educação inclusiva. “Refletimos sobre os conceitos e as concepções dos termos inclusão, diversidade e educação inclusiva nos seus aspectos sócio-histórico-culturais”, afirmou. Segundo ela, o evento também servirá para a nova resolução normativa do Conselho Estadual de Educação.

Além do professor José Fernandes de Lima, foram palestrantes a professora Clotilde Vasconcelos Pereira, especialista em educação especial; a professora Joana D’Arc Meireles dos Santos, coordenadora do CAP DV em Aracaju e a professora Sheila Virgínia Silva Ludugero. Na parte destinada a relatos de vivência e Robson de Santana Guidice, estudante do Ensino Médio do Colégio Dom Luciano Cabral Duarte, que fez uma breve explanação.