Secretário profere palestra sobre “Controle Social como instrumento de promoção dos Direitos Humanos”

Na última sexta- feira, 11, o Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), realizou a solenidade de diplomação dos delegados de Sergipe que participarão da última etapa da Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe (Consocial). O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e reuniu prefeitos, representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas que foram fundamentais para a construção da Consocial em Sergipe, realizada no final de março deste ano.

A diplomação culminou na palestra do secretário de Estado dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva que falou sobre ‘Controle Social como instrumento de promoção dos Direitos Humanos’. “Foi uma honra para a secretaria de Estado dos Direitos Humanos proferir palestra em um momento tão importante em que se discute a nível local e nacional a transparência e controle social da gestão publica” destacou o secretário dos Direitos Humanos.

Em sua palestra o secretário procurou demonstrar que o controle social e direitos humanos nasceram em um mesmo momento albergados sobre interesses comuns, que é o interesse público. “A própria constituição ao destacar na principiologia a dignidade da pessoa humana aponta para uma série de ações que dizem respeito aos direitos humanos. Exercer o controle social, através de instrumentos como o da participação popular é promover os direitos humanos e garantir sua plena realização”, enfatizou.
 
1ª Consocial em Sergipe

Em 28 de março deste ano, o Centro de Convenções de Sergipe (CIC) foi palco da mobilização de representantes de 51 municípios sergipanos, do litoral ao sertão, na etapa estadual da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial/SE).

Organizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e outras instituições, Órgãos e Entidades, o evento reuniu cerca de 500 pessoas, que elegeram 20 propostas e 28 delegados para a Consocial Nacional.

A inclusão de conteúdos voltados para a formação cidadã na grade curricular em todos os níveis educacionais e focados na questão da gestão pública e cidadania; e a unificação do processo eleitoral para todas as três esferas de Governo, com mandato de cinco anos, como forma de reduzir os custos e a corrupção nas eleições brasileiras, foram alguns dos anseios que os sergipanos acreditam que devam ser aplicadas nas políticas públicas de Sergipe e do Brasil.