Secretário profere palestra em evento do Sebrae sobre Resíduos Sólidos

A relação do Homem com os Resíduos e a indiscutível busca pela sustentabilidade foi norte de palestra sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) proferida na manhã desta quinta-feira, 23,  pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, durante realização do Workshop Gestão de Resíduos Sólidos como Vantagem Competitiva. Promovido pelo Sebrae/Se, o evento teve por objetivo apresentar ao pequeno empresário a importância de investir na prática da gestão de  resíduos como ferramenta  de competitividade frente às exigências do mercado.

“A nova configuração do lixo é a sua valoração, o seu re-significado. E isso não é romantismo ambiental. O empreendedor com essa concepção: retira do lixo a produção da sustentabilidade ambiental e econômica”, enfatizou o secretário, defendendo a nova cultura sobre o lixo e sua gestão, em detrimento das novas práticas de sustentabilidade nascidas na atual conjuntura do país em torno da adoção de políticas públicas, que endossam novos rumos sobre os Resíduos Sólidos no Brasil.

“Sergipe se posicionou positivamente frente à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída no ano de 2010. O Governo do Estado orgulha-se pela criação dos quatro Consórcios Públicos de Saneamento Básico, acreditamos nos resultados dessa política. De maneira voluntária, e conscientes da importância dessa decisão, gestores e parlamentares municipais, após diversas reuniões, disseram sim para a melhor maneira, a mais viável, de por fim ao problema dos lixões a céu aberto em suas cidade, que é a gestão integrada dos resíduos sólidos”, comemorou, Genival.

Política Estadual de Sergipe

Durante explanação, o secretário destacou que o  Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoia, desde 2007, a elaboração dos Planos Estaduais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU) visando organizar a gestão integrada de resíduos sólidos nos Estados do Brasil e ainda, apoiar o consorciamento entre entes federados. Dentre as ações previstas, estão à construção de aterros sanitários com previsão de uso e tecnologias adequadas para o aproveitamento de gás metano, as eliminações de lixões, compostagem e reciclagem.

Em Sergipe, a Política Estadual de Resíduos Sólidos foi criada em 2006, com o intuito de disciplinar a gestão, reduzindo a quantidade e a peculiaridade dos resíduos produzidos pelo Estado ou a ele aportados por quaisquer meios.

“Todo esse cenário evidencia, a existência de um arcabouço legal e institucional favorável à superação dos problemas, por outro lado, a debilidade dos municípios para enfrentarem sozinhos esses problemas. Diante disso, a partir da unificação entre as políticas, estadual e federal, a Semarh partiu para uma iniciativa definitiva para o fim dos lixões, a de plantar no solo da gestão municipal a criação de Consórcios Públicos de Saneamento Básico”, apontou Genival Nunes.

O secretário revela que como resultado desse grande trabalho motivado pelo Governo do Estado através da Semarh, o Estado de Sergipe consegue emplacar a criação de quatro Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado de Sergipe (CPSB).

“O primeiro consórcio a ser criado foi o da região do Agreste Central, criado em 25 de março de 2011. No mesmo ano, foi criado ainda o CPSB do território Sul e Centro Sul do Estado, em 19 de julho, e o do Baixo São Francisco Sergipano, criado em 07 de dezembro. O CPSB mais recente é o do território da Grande Aracaju, criado em 13 de agosto deste ano. Cerca de 99% dos municípios do Estado aderiu a formalização dos consórcios”, comemora Genival o êxito do Estado diante do contexto nacional, que pela quantidade de municípios consorciados, situação surreal para alguns Estados do Brasil.

De acordo os critérios de regionalização, observados durante diagnóstico dos Resíduos Sólidos de Sergipe, os municípios associados receberão em sua região mediante formação dos consórcios os seguintes equipamentos: galpões de triagem de recicláveis secos, aterros sanitários de pequeno porte, áreas de triagem e transbordo, unidades de valorização de orgânicos, aterros sanitários, áreas de reciclagem de resíduos da construção, pontos de entrega voluntária, locais de entrega voluntária de resíduos recicláveis.

Segundo Genival Nunes, em dezembro do ano passado o Estado de Sergipe obteve a aprovação de recursos financeiros por parte do Ministério do Meio Ambiente para os projetos de implantação dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado de Sergipe. O total de R$ 2 milhões foi destinado na elaboração dos Planos Estadual e Intermunicipal de Resíduos Sólidos: R$ 287.500,00 para capacitação de gestores e catadores e R$ 427.000,000 para estudos de concepção de projetos básicos e executivos, totalizando um montante de recursos na ordem de R$ 3.024.500,00.

Avanços

Genival finalizou sua explanação sobre o cenário da gestão dos Resíduos Sólidos em Sergipe revelando que algumas ações estão sendo desenvolvidas para que a Gestão Integrada entre municípios consorciados seja ainda mais fortalecida, proporcionando avanços na operacionalização dos consórcios públicos.

“Já estamos trabalhando na regulamentação e implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, na implementação da coleta seletiva nos municípios consorciados, na elaboração do Plano Estadual de Coleta Seletiva e ainda, na capacitação dos catadores dos municípios consorciados”, pontuou o secretário.

Stand

Com um estande montado junto a outras empresas e instituições que ali participaram do workshop, a Semarh esteve disponibilizando em seu espaço um kit contendo revistas sobre as ações e serviços desenvolvidos e ofertados pela Semarh e pela Adema, e ainda, cartilhas sobre Resíduos Sólidos. Durante movimento do Workshop, o público presente pode assistir a exibição de filmes com imagens que identificavam a beleza cênica da Mata Atlântica e da Caatinga de Sergipe. As imagens gravadas são das Unidades de Conservação da Natureza que são geridas pelo Governo do Estado por meio da Semarh.