Secretário presta contas da gestão do SUS na Assembleia Legislativa

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi tema de audiência na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Trata-se da iniciativa do gestor da pasta da Saúde do Governo do Estado, Antonio Carlos Guimarães, em solicitar que os parlamentares pudessem tomar conhecimento sobre detalhes do órgão, através da prestação de contas da gestão.

Em mais de quatro horas de reunião, realizada na sala de comissões do primeiro andar da Alese, o secretário de Estado da Saúde apresentou aos parlamentares, de forma detalhada, os gastos, investimentos e custeio das ações e serviços de Saúde, bem como o número de servidores contratados pela SES em cada um dos regimes jurídicos no primeiro semestre do ano de 2011. Essa prestação de contas também envolveu os números das três Fundações Estatais de Saúde (Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e Fundação de Saúde Parreiras Hortas (FSPH)), bem como os contratos das instituições.

Outro ponto de prestação de contas diz respeito à rede de serviços conformada a partir da Reforma Sanitária e Gerencial do Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe. Nesse ponto, o gestor apresentou os resultados já alcançados pela nova rede assistencial que ainda está em fase de implementação em todo território sergipano e os desafios que ainda têm de ser superados para que o SUS funcione de maneira integral no Estado.
 
“Nós viemos até aqui para nos relacionar com os parlamentares conversando e atendendo todos os questionamentos que nos fizeram apresentando números de funcionários, produção, situação da rede e o que está ocorrendo no SUS. Nós pudemos mostrar os problemas, mas também apontamos indicadores epidemiológicos que comprovam a melhoria do SUS”, disse Antonio Carlos Guimarães.
 
Cumprimento do dever
 
Todo gestor da saúde deve, em conformidade com a lei 12. 438, no artigo 12, apresentar trimestralmente uma prestação de contas de sua atuação frente ao SUS ao conselho de saúde correspondente e ao poder legislativo da esfera federativa que representa.

Foi no sentido do cumprimento de um dever legal e dar transparência às ações da SES que a presidenta da Alese, a deputada Estadual Angélica Guimarães, elogiou a iniciativa do gestor da pasta da Saúde do Governo do Estado. “Nós queremos louvar a atitude do secretário de Estado da Saúde de manifestar o seu desejo em vir até aqui para cumprir a legislação vigente e nos prestar contas dos gastos e investimentos da Saúde em nosso estado”, disse a parlamentar.
 
Já o secretário de Estado de Saúde ressaltou a importância da ação e manifestou o desejo de voltar a prestar contas na Alese. “Na hora em que estamos presentes no poder legislativo, nós não estamos fazendo apologia de governo, autopromoção da pessoa que está ocupando o cargo de secretário. Estamos dando a transparência e criando a legitimidade necessária a uma política de Estado. A gente já podia combinar uma próxima apresentação em fevereiro para podermos apresentar um balanço de todo o ano de 2011 e prosseguir de três em meses”, solicitou Guimarães.
 
Presenças
 
A audiência pública foi conduzida pela presidenta da Alese, a deputada Estadual Angélica Guimarães, e participaram o presidente da Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social, Gilson Andrade, os deputados Augusto Bezerra, Gustinho Ribeiro, João Daniel e Zé franco. As parlamentares Maria Mendonça, Goretti Reis e Suzana Azevedo também participaram dos debates. Além dos parlamentares, técnicos e gestores das SES e das três Fundações Estatais de Saúde acompanharam a audiência pública.