Secretário faz recomendações sobre calendário de reposição das aulas

Com o término do movimento grevista pelos professores da rede estadual de ensino, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, recomenda aos diretores das unidades escolares que convoquem os coordenadores pedagógicos, professores e pedagogos para procederem a reformulação do calendário escolar 2012, para que seja feita a reposição das aulas. De acordo com o secretário, os 200 dias letivos do calendário escolar têm que ser cumpridos pelos docentes que participaram da greve para os alunos não sofrerem mais prejuízos. Também destacou que as escolas que não paralisaram as atividades devem cumprir o calendário previsto desde o início do ano letivo.

Nas suas recomendações, Belivaldo Chagas reconhece que as unidades de ensino têm autonomia para definir o calendário de reposição das aulas, porém, ele orienta que as férias correspondentes a 15 dias dos 45 dias, previstas para ocorrerem entre os meses de junho e julho, fiquem condicionadas ao cumprimento dos dias letivos estabelecidos para o primeiro semestre pelas unidades de ensino.

Foi recomendado também para as escolas que aderiram ao movimento grevista, especialmente as que oferecem o ensino médio, que o período de férias do professor, de 45 dias, seja concedido após o encerramento do ano letivo de 2012. “Para cumprimento da carga horária anual e dias letivos, a unidade de ensino utilizará os dias de sábado para reposição das aulas, não podendo exceder o número de três sábados letivos por mês, com efetivo trabalho escolar”, recomenda o secretário, lembrando que o Enem ocorrerá no próximo mês de novembro.

Está sendo orientado ainda às escolas que, finalizada a reformulação do calendário escolar, a unidade de ensino deverá submetê-lo às diretorias regionais respectivas para verificação do cumprimento anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos. “O cumprimento da carga horária das disciplinas ministradas por professores contratados deverá observar o prazo de vigência dos respectivos contratos”, finaliza Belivaldo.