Secretário discute isenção de ICMS com presidente da AL

Texto: Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa

O presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, deputado Ulices Andrade (PDT), recebeu no fim da manhã desta quinta-feiira, 9, a visita do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana. Acompanhado do diretor-presidente do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), ele foi recebido no gabinete da presidência e tratou com Ulices de assuntos relacionados a dois projetos de lei enviados esta semana pelo Executivo. 

De acordo com o presidente, a conversa foi sobre as medidas do governo Marcelo Déda em benefício das pequenas e micro empresas, especificamente em relação aos dois projetos de lei que tratam da desoneração de micro e pequenas empresas e acessos a compras públicas. As mensagens foram assinadas na segunda-feira pelo governador e encaminhadas imediatamente para a Assembléia.

"Posso garantir que vamos buscar aprimorar estes projetos, se houver necessidade, e vamos discutir exaustivamente para que sejam aprovados da melhor maneira possível", disse Ulices Andrade. "Nós parlamentares somos conscientes de que esses micro e pequenos empresários são extremamente importantes pela geração de emprego e pela renda que eles proporcionam a inúmeras famílias", ressaltou o presidente, lembrando que serão beneficiadas 12.453 micro e pequenas empresas em Sergipe.

Satisfeito com a visita, Ulices destacou o bom entendimento que mantém com o governo e o secretariado. Além disso, considerou os projetos de extrema importância para o desenvolvimento da economia do Estado. "Essa questão do Supersimples vai beneficiar uma enormidade de pequenas empresas e depois de aprovado terá um impacto muito grande na economia de Sergipe", frisou o presidente, informando que gostou da visita porque o secretário Jorge Santana reforçou as informações sobre os projetos.

Após o encontro, o auxiliar do governador Marcelo Déda, Jorge Santana, disse que aproveitou a visita também para trocar idéias sobre as diversas ações que estão sendo executadas pela secretaria que comanda. "Os deputados têm clareza sobre a importância desses projetos e sobre o impacto positivo na economia sergipana, além da repercussão na sociedade. E certamente o presidente Ulices saberá dar a celeridade que a matéria requer. Tenho certeza que será muito bem debatida e aperfeiçoada nesta Casa", afirmou Santana.

O projeto a ser votado diz que micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 360 mil por ano ficarão isentas do pagamento de ICMS no Estado. As que apresentam faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 1,2 milhão terão redução expressiva, podendo obter até 70% de desconto no pagamento de ICMS. "Vai depender do segmento, do faturamento e do perfil de compras da empresa. Se ela compra mais em Sergipe, vai pagar menos ICMS. Se compra mais fora, vai pagar mais", explica Jorge Santana. "O conjunto de medidas favorece o micro e pequeno negócio, a formalização de novas empresas e contribui para o crescimento e fortalecimento da economia sergipana".