Secretário defende transferência direta de recursos dos Fundos Setoriais em Brasília

O secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Jorge Santana, participou nesta terça-feira, 10, em Brasília, da reunião de integrantes da Bancada Federal do Nordeste da Câmara dos Deputados com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O encontro reuniu os secretários estaduais de Ciência e Tecnologia na sede do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo MCT que tem como um dos objetivos promover e realizar estudos e pesquisas prospectivas de alto nível na área e suas relações com setores produtivos.

Na oportunidade, o secretário Jorge Santana defendeu a tese de que a parcela dos recursos dos Fundos Setoriais destinados à região seja transferida diretamente para os Estados. “O modelo atual de repartição, embutido em editais de alcance nacional, perpetua a desigualdade, favorecendo os Estados que estão em estágio mais avançado de desenvolvimento científico e tecnológico”, constatou.

A proposta foi aceita pelos secretários e deputados presentes. “Há muito venho defendendo essa proposta, cuja concretização vai significar um volume expressivo de recursos para alavancar a CT&I, especialmente nos Estados onde esta área ainda está em estágio inicial de desenvolvimento”, destacou Jorge Santana.

De acordo com o secretário, a aplicação dos recursos no período 1999-2007 revela que apenas 2/3 da quota mínima de 30% destinada ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi cumprida. “No caso específico do Nordeste, as desigualdades intrarregionais também ficam evidentes, o que justifica a proposta de estadualização dos recursos”, enfatizou.