Secretário de Controle Interno será um dos palestrantes de congresso sobre Direito
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Durante os dias 21 e 22, hoje e amanhã, a cidade de Aracaju sediará o IV Congresso Nordestino de Direito Administrativo e Constitucional, que ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a partir das 8 horas. O evento é uma promoção do Instituto Sergipano de Direito.
O congresso que é direcionado aos acadêmicos e profissionais do Direito, terá entre os palestrantes o secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura de Aracaju, Moacir Santana. Sua palestra abordará o tema “Controle de Fiscalização do Tribunal de Contas dos processos administrativos em julgamento”, no qual enfocará a atuação das Cortes de Contas na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orçamentária e de Licitações e Contratos.
Segundo Moacir Santana, o evento tem por finalidade demonstrar a aplicação do Direito Administrativo e Constitucional nas formas de gestão pública e atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas na fiscalização dessas ações.
“O Controle Interno é parceiro do Controle Externo na fiscalização dos atos administrativos dos gestores, orientando e fiscalizando as ações seguindo os princípios basilares do Direito Administrativo e Constitucional da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, eficácia e publicidade”, explica Moacir.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
O congresso que é direcionado aos acadêmicos e profissionais do Direito, terá entre os palestrantes o secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura de Aracaju, Moacir Santana. Sua palestra abordará o tema “Controle de Fiscalização do Tribunal de Contas dos processos administrativos em julgamento”, no qual enfocará a atuação das Cortes de Contas na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orçamentária e de Licitações e Contratos.
Segundo Moacir Santana, o evento tem por finalidade demonstrar a aplicação do Direito Administrativo e Constitucional nas formas de gestão pública e atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas na fiscalização dessas ações.
“O Controle Interno é parceiro do Controle Externo na fiscalização dos atos administrativos dos gestores, orientando e fiscalizando as ações seguindo os princípios basilares do Direito Administrativo e Constitucional da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, eficácia e publicidade”, explica Moacir.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
