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O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, participa nesta segunda-feira, 7, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), do "Seminário Gestão Estadual da Saúde: Regulamentação – Fundação Estatal". Carvalho foi convidado pelo secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, para discutir o papel e os desafios dos estados na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os debates duraram toda a manhã e se deram em torno do papel do Estado como gestor do SUS. Em sua exposição, Rogério Carvalho afirmou que os Estados passam agora pelo desafio histórico de construir a chamada reforma sanitária estadual. "O Estado tem o desafio de ser gestor, de produzir, complementar e organizar redes", disse.

O seminário sobre o SUS, que acontece até este terça-feira, 8, no Othon Palace Hotel, no Rio de Janeiro, é o terceiro a discutir propostas que apontem caminhos para que os Estados se apropriem de sua competência legislativa no âmbito da saúde. Outros debates já foram realizados nas cidades de Salvador (BA) e Aracaju (SE).

De acordo com Rogério Carvalho, só no Brasil a saúde pública é coletiva e clínica ao mesmo tempo, o que permite o desenvolvimento de um sistema eficiente que garanta os princípios da eqüidade, universalidade e integralidade no atendimento aos cidadãos. O secretário de Saúde defendeu, ainda, a padronização dos serviços. "Padrão e parâmetro não são receita de bolo. Precisamos acabar com esse preconceito e criar uma identidade sistêmica", disse Rogério Carvalho.

Debate
 
Após as participações de Carvalho, da representante da Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde, Lumena Furtgado, e da especialista em Direito Sanitário, Lenir Santos, o debate com a platéia se estendeu por mais de uma hora, principalmente com representantes de entidades de classe.
 
Para o secretário da Saúde de Sergipe, discussões deste tipo são importantes para clarear os debates e chegar ao cerne das questões, esclarecendo os processos tanto para os gestores quanto para os profissionais de saúde.

Outros temas

Durante a tarde desta segunda-feira, acontecem mais duas mesas intituladas, "A Fundação Estatal como uma nova proposta para a gestão de serviços públicos", com a participação da secretária de gestão do Ministério do Planejamento, Valéria Salgado, e "A Atenção Básica no contexto da gestão compartilhada intergovernamental", que tem como um dos debatedores o secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla.

O "Seminário Gestão Estadual da Saúde: Regulamentação – Fundação Estatal" foi aberto no último domingo, 6, no Clube Naval, localizado na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, e será encerrado nesta terça-feira, quando o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, vai apresentar a proposta do Estado para a gestão hospitalar através das Fundações Estatais.

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