Secretário avalia o desempenho inicial do Orçamento Participativo 2003
Segundo dados da pesquisa realizada pela SEPP – Secretaria Extraordinária de Participação Popular -, durante as plenárias, um total de 1092 pessoas esteve presente nas reuniões de 2003. Esse número nos mesmos bairros no ano passado chegou a 1015 pessoas. Essa tendência de ampliação na participação dos aracajuanos irá se consolidar. Com destaque para um número maior de participação nos bairros periféricos da cidade.
Além da ampla divulgação do calendário e datas das plenárias, outro aspecto que tem contribuído para a maior popularização do Orçamento Participativo é a modificação implementada nas dinâmicas das plenárias, onde as discussões acontecem em grupos menores antes da votação final da plenária. “Com grupos menores, existe mais participação, há uma quebra do monopólio da fala, cria-se uma intervenção maior, mais gente contribuindo, sugerindo etc. Isso faz com que se tenha um processo democrático maior, porque aumenta a participação popular efetiva dentro da plenária e resulta numa maior qualidade das demandas”, informou o secretário Anderson Farias.
Demandas mais solicitadas
Nas nove plenárias já realizadas até o momento (Bugio, Coroa do Meio, Santa Maria, Aeroporto, Inácio Barbosa, Zona de Expansão, Jabotiana, Atalaia e Ponto Novo), algumas demandas têm se repetido. Pedidos de saneamento básico e obras de infra-estrutura são as principais solicitações, seguidos por postos de saúde e áreas de lazer. “O OP de Aracaju só tem dois anos e meio, ele está sofrendo um processo de aperfeiçoamento, e cada ano vai se aperfeiçoar mais. Então várias demandas que foram solicitadas em 2001 não puderam ser realizadas pela prefeitura por conta da capacidade financeira não permitir o atendimento de todas as demandas, com isso elas estão se repetindo”, disse o secretário.
A pesquisa aplicada pela SEPP nas plenárias revela outros dados: um aumento significativo da participação da juventude, pois 34 % dos participantes têm entre 16 e 30 anos de idade; há um equilíbrio no número de homens e mulheres e há também uma renovação de quase 70% de pessoas que estão indo ao OP pela primeira vez. A organização das plenárias é considerada boa por 54% dos pesquisados, e quanto à divulgação 50% considerou boa e 35% regular. Para o secretário, esses dados mostram que a população está cada vez mais interessada em participar e saber o que é o Orçamento Participativo.
Novidades que deram certo
A modificação no número de plenárias, que pulou de 15 no ano passado para 30 em 2003, aumentou a participação popular e facilitou a vida do povo que não precisa se deslocar de um bairro para o outro. Além disso a informatização das plenárias fez de Aracaju uma das quatro cidades do Brasil com plenárias informatizadas, onde o resultado das votações é praticamente instantâneo, com as demandas, os nomes dos delegados sendo divulgados com rapidez. Para Anderson Farias essa ferramenta ajuda a aumentar a transparência, a credibilidade, e tira dúvidas dos participantes das assembléias.
Outra novidade está presente nas reuniões do Orçamento Participativo Mirim, realizadas com as crianças filhas dos comunitários presentes nas plenárias. Elas também vão levantar as demandas com as sugestões das crianças para o bairro em que vivem. “Este ano nós contabilizaremos as demandas do OP Mirim, pois as crianças tem sugestões e solicitações que são extremamente coerentes”, disse o secretário.
“Uma conquista nossa também é que esse ano os delegados eleitos nas plenárias vão participar da discussão da elaboração do plano de investimento, que é o orçamento do município para 2004. Não só o prefeito, secretário e vereadores terão acesso ao plano, mas o povo também através dos delegados do Orçamento Participativo. Assim eles poderão participar, dar sugestões, contribuir além de conhecerem quanto temos de recursos para cada coisa e qual a capacidade de investimento que a prefeitura tem para o que eles estão solicitando. A partir disso, eles mesmos farão uma análise do que é mais prioritário. Esse é o maior avanço em termos de democracia que se tem até hoje em Sergipe”, concluiu Anderson Farias.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
