Secretário apresenta plano estadual de industrialização na AL

Distribuição de renda que atenda a todas as regiões do Estado através de investimento privado e estímulo à ciência e à tecnologia. É esse o ponto chave do projeto de industrialização de Sergipe, apresentado nesta terça-feira, 21, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e da Tecnologia, Jorge Santana, na Assembléia Legislativa. Atendendo ao convite do deputado Francisco Gualberto, ele apresentou um diagnóstico de sua pasta e ouviu dos parlamentares queixas e sugestões ao programa de governo para a área.

Jorge Santana disse que encontrou o Fundo de Apoio à Industrialização descapitalizado. Segundo ele, o fundo tem importância vital para a aquisição de áreas, implantação de distritos industriais, construção de galpões e implantação de infra-estrutura. O secretário disse ainda que o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial está sendo revisto, pois a política de incentivos fiscais era lesiva ao Estado. "Foram revogados 156 atos de concessão de benefícios por serem precários", destacou.

O secretário afirmou aos deputados que encontrou a Codise cheia de problemas: deficiências operacional e administrativa, ausência de informações estatísticas e de acompanhamento dos empreendimentos com incentivos. Na Secretaria, ressaltou Jorge Santana, "havia excesso de cargos em comissão. Estava desaparelhada tecnicamente".

A Fapitec e o ITPS, de acordo com o secretário, estavam paralisados. "A primeira estava em crise após o processo de extinção e recriação, mas ficou paralisada", comentou. No caso do SergipeTec, apontou Jorge Santana, foram encontrados vários servidores com salários de marajás e um elevado valor de custeio. "Os altos salários foram reduzidos, ficaram compatíveis com as demais autarquias do Governo do Estado", ressaltou.

Jorge Santana disse que o principal papel do Governo do Estado, agora, é a concessão de incentivos, observando critérios e transparência. Ele disse que acabou com o apoio financeiro e revogou incentivos precários. O Núcleo Estadual de APL e a coordenação da Comissão de Comércio Exterior foram instalados. "Criamos medidas para adequar a legislação estadual à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, culminando com isenção de ICMS para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil".

"Sergipe era um dos poucos estados que não tinha implantado os arranjos produtivos", observou o secretário, citando ainda como metas a ampliação das atividades do ITPS com reabertura de laboratórios e a agilização das rotinas da Jucese. De acordo com ele, já foram adotadas as primeiras ações para a reabertura da antiga Rua 24 horas, agora como ‘Rua do Turista’, que abrigará um CEAC, o SENAC, fast food, lojas e o Centro de Turismo. "É um centro empresarial importante que estava fechado, mas o governador Marcelo Déda já autorizou sua reabertura", avisou.

O secretário ainda citou a implantação, nos seis primeiros meses, do primeiro cluster industrial de Sergipe no segmento eletro-eletrônico. Segundo ele, há um cenário favorável para investimentos no Estado. Para Jorge Santana as condições macroeconômicas do país são favoráveis ao investimento privado. "As empresas virão para Sergipe não por causa dos incentivos, mas porque o Nordeste é um grande mercado a ser explorado", comentou.

Durante sua explanação, Jorge Santana destacou a chegada em Sergipe de novos empreendimentos turísticos de médio e grande portes, como o Ecoresort CVC, na Foz do Rio Vaza Barris, o VIVA Resorts na Praia do Saco e o INVI. De acordo com ele, o número de empreendimentos em fase de implantação chega a 82, com um volume de investimentos no valor de mais de R$ 472 milhões.