Secretário apresenta experiências de Sergipe em reunião do Consed

O secretário de Estado da Educação de Sergipe, professor José Fernandes de Lima, apresentou nesta quinta-feira, 5, o Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais(Profin) durante a realização da II Reunião do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), que está sendo realizada em Aracaju.  "É um programa criado para descentralizar os recursos financeiros, visando à melhoria da qualidade do ensino nas escolas que integram a rede pública estadual", disse o secretário.

O professor José Fernandes de Lima explicou que o Profin visa estabelecer a cobertura das despesas para a manutenção dos estabelecimentos de ensino. A escola contemplada utiliza os recursos na aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à manutenção. Segundo Lima, o repasse é feito automaticamente e creditado em conta corrente específica para o Profin aberta no Banco do Estado de Sergipe (Banese), em nome da unidade executora.

"O programa abrange as escolas públicas estaduais com matrícula superior a 99 alunos. Os recursos variam entre R$ 2 mil a R$ 12 mil", disse. O professor José Fernandes explicou, ainda, que todas as escolas devem estar submetidas aos procedimentos de prestação de contas estabelecidas pela Secretaria da Educação, observando as normas regulares de contabilidade públicas. "Infelizmente, algumas escolas não prestaram conta, o que irá dificultar para que possam receber mais recursos financeiros", lamentou.

Transporte escolar

O secretário José Fernandes de Lima também apresentou o Programa de Transporte Escolar desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação. Segundo dados do Censo Escolar de 2007, 34.871 alunos da Rede Estadual utilizam o transporte escolar fornecido por instituições públicas para o acesso ao ensino. "Esse montante de alunos corresponde a 15% da matrícula total da rede nas 230 unidades escolares atendidas", disse ele, ao informar que Sergipe tem cerca de 400 escolas e mais de 240 mil estudantes.

José Fernandes de Lima informou que nos últimos 16 meses, Sergipe dobrou a frota de veículos para transporte escolar, passando de 64, encontrados no início de 2007, para 172, num investimento mensal de R$ 1.740.800. "Estamos firmando convênio com as prefeituras para descentralização de recursos e repasse direto do PNATE", disse o secretário. 

Além da experiência sergipana, foram relatados os casos de Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
 
Programação

Nesta sexta-feira, 6, às 9h, acontecerá debate sobre o ‘Impacto do Piso Salarial nos Estados’, com palestra do professor Dr. Cândido Gomes, da Universidade Católica de Brasília (UCB). Logo após, a diretora de Educação da Oi Futuro apresentará o Programa Tonomundo. Às 9h50min, o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica (SEB/MEC), Marcelo Soares Pereira da Silva, falará sobre ‘Currículo da Educação Básica: inquietações e construção de proposições’.

Em seguida, será vez do vice-presidente administrativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ademar Mendes Bezerra, que abordará o tema ‘Cidadania e Justiça também se aprende na escola’. Depois será a vez do adido cultural da Embaixada Americana, David Hodge, que falará sobre a proposta de cooperação 2008 e a missão de secretário aos EUA. O diretor de programas de língua inglesa/Brasil, do Conselho Britânico, Graeme Hodgson, irá falar sobre ‘Projetos, liderança nas escolas e capacitação de professores na língua inglesa’.

Na parte da tarde, às 14h, a Fundação Victor Civita apresentará proposta de seminário de gestão para os secretários estaduais, feita pelo diretor executivo, David Saad. Já a Fundação Santillana e a OEI apresentarão propostas de reunião técnica de ensino médio e educação profissional.

Por último, por volta das 15h, acontecerão conclusões e encaminhamentos, visando a próxima reunião do Consed, que deverá ocorrer dentro de aproximadamente três meses.