Secretaria de Estado de Saúde e sindicatos assinam acordo coletivo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em conjunto com as três Fundações Estatais de Saúde, assinou o termo de compromisso trabalhista e o acordo coletivo com os servidores da Saúde. A assinatura aconteceu na última segunda-feira, 19, em reunião no auditório da sede do órgão.

O termo de compromisso trabalhista foi assinado entre a SES e os servidores estatutários. Já o acordo coletivo, foi assinado com os servidores em regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), contratados pelas Fundações Estatais de Saúde – Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Fundação de Saúde Parreiras Hortas (FSPH) e Fundação Estadual de Saúde (Funesa).

Enquanto os trabalhadores ainda chegavam para a reunião, o secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, assinava os documentos e entregava-os aos representantes dos sindicatos que fazem parte da mesa permanente de negociação, para que eles lessem os termos e tirassem as últimas dúvidas antes da assinatura.

Durante toda a reunião, o gestor da pasta da Saúde ficou à disposição dos trabalhadores, assessorado por gestores e técnicos da SES e das três Fundações Estatais de Saúde, para que não restassem dúvidas sobre as propostas construídas em parceria.

Construção sólida

De acordo com Antonio Carlos Guimarães, a reunião representou um avanço para o SUS Sergipe. “A forma como assinamos o termo de compromisso trabalhista e o acordo coletivo foi coerente e muito madura. Os sindicatos reconheceram que fizeram um investimento para o futuro da categoria. Foi feito um verdadeiro acordo porque beneficiou os trabalhadores de uma forma em que o Governo do Estado possa cumprir o que foi acordado. Porém, a vitória foi do usuário do SUS, pois a satisfação do trabalhador contribui para melhoria dos serviços”, disse .

Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde (Sintasa), José Augusto Couto, afirmou que o acordo coletivo representa o começo da satisfação dos anseios da categoria. “A assinatura do acordo coletivo dentro de uma mesa permanente de negociação é um grande avanço. Ela dá voz às demandas dos trabalhadores e sabemos que podemos colocar nossas demandas aqui sempre que precisarmos”, declarou o sindicalista.

Construção contínua

Desde o começo do ano de 2011, gestores e trabalhadores regulamentaram, através de portaria, a criação da mesa permanente de negociação. A mesa continuará se reunindo constantemente para que a gestão e trabalhadores continuem construindo conquistas para os funcionários com foco nos usuários.

“Nós estamos plantando sementes para melhorar cada vez mais a assistência do SUS em Sergipe. Agora, vamos construir o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos trabalhadores da Saúde para garantir um futuro promissor para eles, mas com foco sempre no usuário”, disse o gestor da pasta da Saúde do Governo do Estado.

Demanda já efetivada

O compromisso do Governo do Estado, por meio da SES, em atender as demandas dos servidores pôde ser comprovado no mesmo momento em que o termo de compromisso e do acordo coletivo estava sendo assinado, pois já era informado pela FHS que uma das reivindicações dos trabalhadores já estava sendo atendida pela gestão.

Trata-se da conclusão das obras da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu 192 Sergipe) do município de Capela, pertencente à região Leste de Saúde do Estado, prevista para entrega até o final da semana.

“A unidade já está com as obras concluídas, porém, ainda falta colocar um portão e o mobiliário que compõe a Base Descentralizada do Samu 192 Sergipe. Nosso prazo é para que até a próxima sexta-feira, 23, não haja nenhuma pendência”, disse Vanderson da Silva Mélo, diretor administrativo e financeiro da FHS.

Para a presidenta do Sindicato 192, Samanta Bicudo, que representa os trabalhadores do Samu 192 Sergipe, a atenção imediata da gestão a uma das reivindicações demonstra interesse da gestão na melhoria das condições de trabalho dos servidores. “Eu vejo compromisso de um secretário de Estado da Saúde na resolução dos problemas e sei que muitas coisas não dependem somente da vontade dele. Nós confiamos no secretário e esperamos que o que está sendo pactuado seja cumprido”, disse .