Secretaria de Estado da Saúde prepara Conferência de Saúde Mental

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoverá a etapa estadual da Conferência Nacional Intersetorial de Saúde Mental. A realização do evento, prevista para maio, já passou pelas discussões do Conselho Estadual de Saúde (CES) e teve o regimento aprovado na última reunião ordinária do colegiado.

Representantes da sociedade civil organizada, usuários, gestores e profissionais de saúde da Rede de Atenção Psicossocial participarão da conferência, que traz como tema “Saúde Mental: direito e compromisso de todos – consolidar avanços e enfrentar desafios”. O foco do debate será o envolvimento, bem como as responsabilidades dos entes públicos e da sociedade civil, para o tratamento e acolhimento das pessoas com transtorno mental e usuários de álcool e outras drogas.

Segundo Ana Raquel Santiago, diretora de Atenção Psicossocial da SES, a conferência representará um avanço nos modelos assistenciais aos pacientes psiquiátricos do Estado. “O objetivo da conferência é discutir a mudança do modelo assistencial com envolvimento de vários parceiros intersetoriais e será pautada no acolhimento, responsabilização dos entes públicos e sociedade civil, e na garantia dos direitos humanos e civis dos pacientes”, afirmou a diretora.

Neste sentido, três eixos principais irão nortear a conferência: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetorias; Consolidação da Rede de Atenção Psicossocial e fortalecimento dos movimentos sociais; e, por fim, Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial.

“No primeiro eixo, os conferencistas discutirão os deveres de cada ente público e da sociedade civil no acolhimento e tratamento. Já no segundo, os participantes irão propor soluções para consolidar os movimentos sociais voltados para o apoio de pacientes psiquiátricos e a rede de tratamento para eles. No terceiro eixo, será discutida a asseguração dos direitos humanos e cidadania dos pacientes, assim como a ética nos diversos setores e etapas do tratamento”, explicou Ana Raquel.

Conferências municipais

Os municípios sergipanos devem realizar a etapa local da conferência ou fóruns regionais, com a participação da sociedade civil organizada, usuários da rede de Atenção Psicossocial, gestores e profissionais de saúde. “Muitos municípios já se organizaram para realizar a etapa deles. Para os que ainda não se manifestaram, a SES pactuará e coordenará as conferências regionais”, explicou a diretora.

Ela ainda colocou a Diretoria Estadual de Atenção Psicossocial à disposição dos municípios que necessitarem de apoio para a realização das conferências. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (79) 3226-8341 / 8342 / 8345 ou pelo e-mail saude.mental@saude.se.gov.br. As pessoas responsáveis pelo atendimento são Alynne França, Anusca Barros e Fátima Dias.