Secretaria das Cidades inicia curso sobre plano diretor participativo

Foi aberto oficialmente na tarde desta segunda-feira, 12, o primeiro Curso de Capacitação de Gestores para elaboração de Plano Diretor Participativo, promovido pela Secretaria de Estado das Cidades e da Integração Municipal (Secim). A abertura foi realizada pelo secretário das Cidades, Bosco Costa. Prefeitos, assessores e outros representantes dos 75 municípios do Estado participam do ato, realizado no auditório da Pronese.

Segundo o secretário, a realização do curso obedece a uma diretriz da administração estadual que consiste em promover a integração entre Estado e municípios. "São poucas as cidades hoje que tem um plano diretor. O nosso intuito é fazer uma parceria para que os municípios elaborem os seus", explicou. A Constituição Federal determina que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes elaborem os seus planos diretores.

Em Sergipe, a grande maioria dos municípios não possui esse número de habitantes. O objetivo do governo é estimular a elaboração dos planos para prevenir problemas. "É muito mais fácil cuidar enquanto é possível prevenir. Quando a cidade atinge 20 mil habitantes, ela já possui muitos elementos desordenados que não se pode rever", comentou Bosco Costa.

Com apenas nove mil habitantes, a cidade de Ilha das Flores, localizada no baixo São Francisco, é uma das que se enquadra nesse perfil. "Apesar de o município hoje não ter essa obrigatoriedade, sabemos que vai ser bom para o futuro", disse o prefeito do município, Ronaldo Calixto.

Estrutura

Duas turmas participam da capacitação, que tem uma carga horária de 18 horas. Um grupo assiste às aulas nessa semana (segunda, terça e quarta) e outro na semana seguinte. Foram disponibilizadas vagas para até três representantes de cada município.

"Vamos expor a parte conceitual, falando sobre o Estatuto das Cidades (lei 10.957/2001), que é a matriz que orienta como dever ser feito e o que deve constar nos planos diretores. Depois vamos avançar na questão das vantagens da existência do plano. Ou seja, o que o município e a comunidade ganham em ter um instrumento desses para organizar a sua cidade", explicou José Wellington Costa, um dos professores do curso e presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (CREA).

Para o prefeito de Neópolis, José Teixeira Alves Filho, o curso vai ser muito importante para aqueles que estão cuidando do plano diretor em seus municípios. "Estamos fazendo o nosso há um ano. A dificuldade é fazer um diagnóstico porque em geral a população não tem consciência de todos os problemas. Essa capacitação vai ser um complemento importante para que tenhamos conhecimento de alguns detalhes", disse.

Também figuram como palestrantes do curso o secretário adjunto do Planejamento, Guilherme Rebouças, e a geógrafa da Universidade Federal de Sergipe (UFS) professora-doutora Vera França.

Presenças

Estiveram presentes à abertura, os secretários de Estado de Articulação Política, Jorge Araújo, e de Infra-Estrutura, Osvaldo Nascimento, o secretário adjunto de Cultura, Marcelo Rangel, o presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, o presidente da Empresa do Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese), José Sobral, o presidente do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária (DER), Ézio Prata Faro, além de prefeitos e secretários municipais.