Secretaria da Fazenda expõe aos sindicatos a realidade financeira do Estado

O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, recebeu nesta segunda, 22, e terça-feira, 23, os dirigentes do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) e do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat) para discutir as demandas da categoria, apresentando os resultados da arrecadação do primeiro bimestre deste ano e os indicadores de receita para o mês de março.

A partir dos dados apresentados, o secretário fez uma análise conjunta dos números e uma avaliação da situação financeira do Estado. “Os gráficos mostram que as receitas tributárias e de transferências da união tiveram um comportamento no primeiro bimestre deste ano inferior em R$ 45 milhões, em comparação com o mesmo período de 2009. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi o maior responsável por derrubar nossas expectativas: foram R$ 20 milhões a menos em relação ao primeiro bimestre do ano passado. Se compararmos com o último bimestre de 2009, a queda foi ainda pior: R$ 46 milhões”, relatou, apontando que em março a queda é chega a R$ 57 milhões.

De acordo com João Andrade, esta queda contínua do FPE preocupa o governo e inviabiliza, num primeiro momento, a concessão da incorporação da parte da gratificação de produtividade aos salários. “Há um risco de nos próximos meses haver um desenquadramento no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, explicou. 

Com relação ao plano de carreira, segunda demanda da pauta de reivindicações do Sindifisco e do Sindat, o secretário discutiu a possibilidade de fazer uma alteração na lei atual visando solucionar os problemas de inconstitucionalidade reclamados na Justiça pelos sindicatos.

João Andrade alertou para o momento difícil em se conceber alterações mais profundas no plano de carreira da categoria, não só em função das restrições da LRF para o caso de desenquadramento, sobretudo pelas condições adversas que o ano eleitoral proporciona. “Ainda assim continuamos estudando uma forma de agir para atender, mesmo que em parte, as reivindicações da categoria”, reforçou.