SE realiza conferências municipais de direitos das crianças e adolescentes
“Mobilizar, implementar e monitorar a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios” é o tema das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente que os municípios sergipanos realizam até o final deste mês.
O objetivo das conferências é mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. “É necessário “fomentar a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente, proporcionar o protagonismo juvenil estimulando a participação destes nos espaços fundamentais de decisão”, explica a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Carina Franco.
Dentre os temas que serão debatidos, os cinco eixos temáticos são prioritários na construção de ações de mobilização, implementação e fiscalização das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes: Eixo 1 – Promoção dos direitos de crianças e adolescentes; Eixo 2 – Proteção e defesa dos direitos; Eixo 3 – Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Eixo 4 – Controle social da efetivação dos direitos; Eixo 5 – Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
“As conferências municipais trabalham a realidade de cada município. Lá estarão representantes que conhecem as necessidades locais e vão viabilizar o processo. As crianças e os adolescentes são os protagonistas, eles sabem onde precisa de intervenção”, explica a conselheira do Cedca e coordenadora da comissão organizadora das conferências, Andréa Fernandes.
Para chegar à etapa nacional, os estados devem realizar conferências locais, que se dividem em Livres, Municipais, Territoriais e Estadual onde serão discutidas diretrizes para a garantia, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente a partir da realidade local. Essas discussões servirão de base para a 9ª Conferência Nacional prevista para acontecer de 11 a 14 de julho de 2012, em Brasília, Distrito Federal.
Agenda das Conferências Municipais em novembro
3 – Riachão, Riachuelo
4 – Monte Alegre, Nossa Senhora do Socorro
7 – Itabaianinha
8 – Amparo do São Francisco, Aquidabã, Canhoba, Maruim, Pacatuba e Pinhão
9 – Areia Branca, Campo do Brito, Itaporanga, Nossa Senhora da Glória,Tomar do Geru
10 – Brejo Grande, Carira, Carmópolis, Canidé, Estância, São Cristóvão, São Domingos, Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, Salgado, Telha
11 – Barra dos Coqueiros, Cedro de São João, Estância, Macambira, Malhador, Muribeca, Santana do São Francisco
12 – Umbaúba
17 – Lagarto, Pedrinhas, Simão Dias.
22 – Rosário do Catete, Aracaju
23 – Aracaju
26 – Itabi
