SE avança na construção de seu 1º plano de Segurança Alimentar

Acontece nesta terça e quarta-feiras, dias 7 e 8 de junho, o Seminário de Construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe (Sisan-SE). O evento, que será realizado no Hotel D’Burguês, na orla de Atalaia, terá como resultado a elaboração de uma proposta de minuta de decreto para regulamentar a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe (Losan-SE).

Sob a organização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe (Consean-SE) e da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), o seminário terá a participação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), do Sistema S e das secretarias de Estado da Saúde, Meio ambiente, Educação, Agricultura – através da Emdagro e da Pronese, de associações e cooperativas com trabalhos relacionados à alimentação.

“Vamos encaminhar a proposta de minuta do decreto construída coletivamente para avaliação do Governo. Depois o governador assinará a versão final do documento, com as devidas revisões que julgar necessárias, e encaminhará o decreto para apreciação na Assembleia Legislativa”, explica Maria Rosilene Rodrigues, presidente do Consean-SE.

De acordo com ela, entre os temas mais importantes da minuta está a construção da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe (Caisan-SE). O Governo Federal deverá apresentar em agosto o primeiro Plano Federal de Segurança Alimentar e Nutricional e este trabalho que estamos fazendo em Sergipe vai permitir que nosso Estado venha também a ter o primeiro plano nesta área, o que será um grande marco nas políticas sociais”, detalhou Rosilene.

A política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um dos principais focos do trabalho realizado pela Seides, faz parte da estratégia estadual de combate à extrema pobreza e está alinhada às diretrizes do Governo Federal com o plano ‘Brasil Sem Miséria’, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff.

“Desde a gestão do ex-presidente Lula o Brasil vive um momento fantástico de abandono do atraso, do assistencialismo. A construção do nosso Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional é um avanço importantíssimo nesse sentido na medida em que institui e assegura essa política como um direito do cidadão”, explicou Vânia Junqueira, diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides.

Programação

07/06/2011 – Tema: “Compartilhando Saberes sobre Segurança Alimentar e Nutricional”

8h – 8h30 – Credenciamento
8h30 – 8h45 – Mesa de abertura
8h50 – 1ª Mesa:
Assistência Social – Eliane Aquino – Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social
Direitos Humanos – Iran Barbosa – Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania
Controle Social – Jane Mare Santos Rocha – Vice-Presidente do Conselho Estadual de dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Coordenação – Maria Rosilene Rodrigues – Presidente do CONSEAN-SE
9h45 – Debate
10h15 – Intervalo

10h30 – 2ª Mesa
Soberania Alimentar – Alexandrina Luz Conceição – Palestrante Profª Drª da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Soberania e Gênero – Msc. Genèvie Le Blanc
Soberania e Comunidades Tradicionais – Geovânia dos Santos Bispo – Movimento Catadoras de Mangaba (MCM)
Coordenação – Joselene Meneses – Secretária Executiva do CONSEAN-SE
11h30 – Debate
12h00 – Almoço

13h30 – 3ª Mesa:
Coordenação – Maria Angélica A. Freitas/Nutricionista da Emdagro
Saúde – Profª Drª da UFS Flavia Emilia Lima
Educação – Deputada Ana Lúcia Vieira Menezes
Gênero – Maria Teles – Secretária de Estado Extraordinária de Políticas para a Mulher
14h30 – Debate
15h – Intervalo
15h15 – 4ª Mesa:
Coordenação – Leila Menezes de Santana – Pastoral da Criança
Meio Ambiente – Ana Consuelo Ferreira Fontenele – Gerência de Analise de Estudos e Impactos Ambientais da ADEMA
Agricultura – Maria Angélica Freitas – EMDAGRO
Consumo Consciente – Max Leal de Oliveira – Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
17h30 – Avaliação dos trabalhos

08/06/2011 – Tema: “Regulamentação da LOSAN de Sergipe”

8h – Oficina de Construção da Minuta de regulamentação da LOSAN/SE
Coordenação: Onaur Ruano – Secretário da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/MDS
10h – Intervalo
12h – Almoço
13h30 – Trabalho de Grupo
15h45 – Intervalo
16h – Apresentação dos grupos
17h30 – Encaminhamentos e Encerramento