Saúde realiza oficina de regulação

Na manhã da última segunda-feira, 16, técnicos ligados à Secretaria Estadual da Saúde (SES) se reuniram com coordenadores do Conselho de Secretários Municipais de Saúde(Cosems), representantes das regiões de saúde e apoiadores do Ministério da Saúde (MS) para participar da Oficina de Regulação. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Educação Permanente em Saúde (CEPS), em Aracaju.

A ação pretende alinhar as diretrizes nacionais com os processos em desenvolvimento em Sergipe. Para isso, os profissionais avaliaram dados e debateram sobre a importância do papel da regulação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), focando nas redes temáticas prioritárias: a rede cegonha, rede de urgência e emergência, de atenção psicossocial e de atenção à pessoa com deficiência.

“Essa discussão é muito importante e vai refletir diretamente nos planos que foram construídos regionalmente porque vai garantir às redes o aproveitamento esperado através da continuidade do acesso aos serviços de saúde”, explicou a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde, Joélia Santos.

Para essa ação, a coordenadora nacional de Regulação do MS, Bianca Veloso, promoveu um debate que fala sobre os desafios e avanços da regulação no SUS, as diretrizes, custeio e a situação atual dos complexos reguladores dessa política. “A regulação pode ser entendida como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviço que tem a finalidade de garantir a equidade”, afirmou.

Na prática, a regulação agiliza e direciona o paciente para o serviço mais adequado, utilizando melhor os recursos disponíveis. Uma gestante de baixa complexidade é regulada para uma unidade que atende casos de baixa complexidade. O mesmo acontece com casos de média e alta complexidade. Os casos são avaliados e direcionados, ou regulados, para as unidades adequadas, dando mais agilidade à continuidade do atendimento.

Durante a manhã, também foi feita uma explicação dos avanços e da atual situação do Sistema de Regulação e de Identificação do Usuário (Sisreg), uma importante ferramenta de regulação disponibilizada aos Estados e municípios pelo MS que identifica todos os procedimentos e onde eles foram realizados. “Através desse sistema é possível monitorar, saber qual o número de vagas, a capacidade instalada e disponível de um hospital”, garantiu o diretor de gestão de sistemas, Hélio Farias.

Regulação

A Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde foi implantada através da Portaria CM/MS nº1559 de 1º de agosto de 2008 e organiza a regulação em saúde em três dimensões de atuação, integradas entre si: Regulação dos Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso ou Regulação Assistencial. Essa política pretende organizar e qualificar a atenção à saúde por meio dos serviços de saúde conformados em Redes de Atenção a partir da Atenção Primária com ênfase na Estratégia da Saúde da Família.