Saúde participa da IX Jornada Sergipana de Psiquiatria

O secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, participou no último sábado, 10, de uma mesa redonda na IX Jornada Sergipana de Psiquiatria, que teve como tema ‘Transtornos Psiquiátricos da Modernidade’. O evento foi realizado no auditório do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese).
 
As discussões do evento tiveram foco na depressão, ansiedade e dependência química, por serem considerados pelos profissionais de saúde mental assuntos de relevância para a prática clínica. Dentro das discussões, uma delas demandou a presença do gestor da pasta da Saúde do Governo do Estado, pois tratou sobre “A Ética, a Interpretação da lei 10.216 e as Políticas Públicas de Saúde Mental”. A lei 10.216 assegura o direito da pessoa acometida por transtorno mental o acesso aos serviços de tratamento adequado as necessidades de cada um, desde os mais simples até os mais complexos. 
 
O secretário de Estado da Saúde expôs aos participantes da IX Jornada Sergipana de Psiquiatria como Sergipe vem lidando com as questões da rede de Atenção Psicossocial. “A assistência tem de ser realizada a partir da construção de redes assistenciais e integração intersetorial entre as diversas secretarias de governo”, disse Antonio Carlos Guimarães.
 
Sobre a construção de redes, o gestor afirmou que o trabalho assistencial já foi iniciado a partir da Reforma Sanitária e Gerencial do Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe, implantada desde 2007 pela atual gestão, com a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a implantação de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais.
 
“Temos em funcionamento no Estado 32 Caps, o que nos faz o segundo da federação com a maior cobertura no país. Temos praticamente um Caps para cada dois municípios. Nos hospitais gerais geridos pela Fundação Hospitalar de Saúde teremos dez por cento dos leitos reservados para pacientes psiquiátricos”, afirmou Guimarães.
 
Quanto à assistência intersetorial o secretário falou sobre as ações existentes em conjunto entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES), Educação (Seed) e Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides). “Junto com a Seed desenvolvemos o Programa Saúde nas Escolas, que também aborda temas relativos à prevenção ao uso de álcool e outras drogas. Com a Seides temos contratadas, em parceria, as comunidades terapêuticas para os pacientes que necessitarem desse complemento”, disse o gestor.
 
Reconhecimento
 
Outro tema debatido durante a IX Jornada Sergipana de Psiquiatria foi a judicialização da assistência às pessoas com transtornos mentais. O tema foi abordado pela promotora dos Direitos da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) Euza Missano, que reconheceu as dificuldades encontradas pelos gestores na garantia da assistência.
“O secretário de Estado da Saúde me ligou contando que tinha reservado leitos psiquiátricos nos hospitais gerais e eu comemorei a notícia, apesar de saber que ele terá dificuldade em achar profissionais especializados em Sergipe para atender esses pacientes”, declarou a promotora.
 
Disponibilidade    
 
O presidente da associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, que participou do evento, colocou a posição da entidade sobre a lei 10.216 e se dispôs a ajudar os órgãos públicos na melhoria dos serviços públicos. “Meu sonho é ver os pacientes com transtornos mentais sendo atendidos em serviços com a maior qualidade possível, por isso, me coloco a disposição, gratuitamente, a ajudar no que for preciso os gestores, representantes do judiciário e políticos”, disse Silva.
 
Presenças  
 
Também estiveram presentes no evento o senador Eduardo Amorim, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Rocha, o representante do Conselho Federal de Medicina em Goiás, Salomão Rodrigues Filho, o tesoureiro do Cremese, José Roberto Mellara e a presidenta da Associação Sergipana de Psiquiatria (ASP), Maria Helena Ávila Lima – que não compôs a mesa redonda. Também estiveram presentes as técnicas da Diretoria de Atenção Psicossocial da SES, Suely Matos Santos e Anusca Barros.