Saúde integra discussões sobre violência sexual na Câmara dos Vereadores

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) integrou, na tarde desta terça-feira, 14, a sessão especial da Câmara dos Vereadores de Aracaju: “Crianças e Adolescentes: Prioridade Absoluta”. O objetivo foi discutir o abuso e a exploração sexual desse grupo populacional.  Participaram da sessão, proposta pelo vereador Emerson Ferreira, as Secretarias de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Turismo, Educação e Direitos Humanos e da Cidadania. Também participaram representantes do Ministério Público Estadual e do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, entre outras entidades. 

A sessão especial é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e Exploração de Crianças e Adolescentes (18 de maio). “A expectativa de trazer essa discussão para a Câmara é que ela tenha como consequência ações e leis para enfrentar esse problema. Queremos rediscutir a rede de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual em Sergipe, além de revisar o conjunto de leis, em parceria com todas as entidades que se debruçam e vivenciam essa questão, para acabar com possíveis lacunas”, disse Emerson Ferreira.     

Para a referência técnica da Área de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes da SES, Patrícia Lima, a participação na sessão especial vai possibilitar a sensibilização dos parlamentares para o tema. “Em 2012, 89,79% das notificações de casos de abuso e exploração sexual foram de crianças e adolescentes. Desse total, 79,76% foram meninas e a maioria das vítimas tem idade entre 10 e 14 anos. O total de notificações representa apenas 10% da situação real e esse quadro é semelhante em todo país”, alertou Patrícia Lima.     

A SES possui um serviço que atende integralmente as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “O atendimento às crianças e adolescentes é feito na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. O serviço é referência para o Brasil, pois tem todos os requisitos exigidos no protocolo do Ministério da Saúde”, finalizou a técnica.