Saúde incentiva municípios para aderir a programas federais

Gestores da Saúde e de Obras dos 75 municípios tiveram a oportunidade de aprofundar e tirar todas as dúvidas sobre os programas ‘Requalifica’ e Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) do Ministério da Saúde (MS), quinta-feira, 14. Na reunião, que aconteceu na sede da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do MS explicaram todos os critérios e passos para que os gestores municipais pleiteiem ao Governo Federal recursos para reformas, ampliações e construções de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O programa Requalifica vai construir 1.253 UBS, reformar 4.348 unidades e ampliar outras 5.629 em todo país. Para fazer o cadastro no programa, o município deve responder um questionário on-line no site do MS com o diagnóstico das UBS, além de avaliar as necessidades das unidades, organizar a situação de obras e passar informações de documentos necessários para cadastrar a proposta.

De acordo com a apoiadora institucional do MS, Marina Manzano, um dos critérios para o município ser contemplado pelo programa é o aproveitamento de recursos já enviados para que as obras sejam executadas. “Trabalhos anteriores em que os secretários fizeram propostas, projetos, licitaram e estão com a obra em andamento serão priorizados em detrimento aqueles que têm o recurso e ainda não começaram. Serão destinados recursos na ordem de R$ 1,6 bilhões para o Requalifica”, explicou.

Para a coordenadora de Atenção Básica da SES, Guadalupe Ferreira, o Requalifica impacta positivamente na qualificação da assistência.  “Além de manter as equipes e auxiliar na fixação dos profissionais nas Estratégias de Saúde da Família, o outro benefício da melhoria da estrutura das unidades é para os usuários, que serão acolhidos de uma forma que eles sejam o foco da atenção à saúde naquele local”, afirmou.  

As obras dos municípios contemplados serão acompanhadas pelo Ministério da Saúde através do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). “A presença de técnicos da SES e do Ministério é uma forma dos secretários de Saúde e de Obras conhecerem o sistema, que está sendo fortalecido para ser utilizado nas obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e Academias da Cidade. É uma oportunidade ímpar para tirar as dúvidas”, disse João Lima Júnior, diretor de Atenção à Saúde da SES.

O secretário de Saúde do município de Nossa Senhora das Dores, Enock Luiz Ribeiro, afirma que não vai deixar de pleitear ao Ministério da Saúde (MS) melhorias para as UBS locais. “Fizemos um levantamento de todas as necessidades de obras, reformas e construções das unidades de saúde. As reformas vêm em bom tempo para solucionar os problemas de estrutura física dos municípios e qualificar a assistência”, finalizou.

Em relação ao PMAQ foi mostrado na reunião como os recursos serão destinados. Haverá aumento para que atendam todas as equipes de Estratégia de Saúde da Família ESF dos municípios, Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).