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O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, esclareceu na manhã desta quarta-feira, 29, em entrevista coletiva concedida no Hotel Parque dos Coqueiros, todas as questões relacionadas às mortes de bebês ocorridas na última semana na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) da Maternidade Hildete Falcão Baptista. Rogério ratificou que não ficou caracterizada a existência de um surto infeccioso na unidade e que todo o trabalho necessário para afastar qualquer possibilidade de que isso aconteça continua sendo realizado. Atualmente, apenas dois bebês permanecem isolados por medida de precaução.

De acordo com Rogério Carvalho, em dezembro de 2006 a Maternidade Hildete Falcão Baptista teve um índice de 44% de óbitos e 66% de casos de infecção hospitalar. "De fato, estamos tentando solucionar o caos que herdamos. Até julho, o Governo de Sergipe conseguiu reduzir a média de óbitos registrados para 28% e os casos de infecção para 32%. Estes números ainda não são suficientes, mas traduzem os resultados dos esforços que estamos fazendo para melhorar a situação", explicou.

Providências

No início do ano, quando a nova gestão assumiu a Secretaria de Saúde, não estavam disponíveis os registros precisos do quadro de cada bebê que havia passado pela Maternidade Hildete Falcão. "Não conseguimos prestar conta da situação naquele momento porque estava tudo desorganizado. Infelizmente, os índices eram catastróficos", disse o secretário.

Para evitar e diminuir esses indicadores, o Governo de Sergipe já adotou uma série de providências. "Padronizamos e regularizamos o abastecimento de alimentos, medicamentos e materiais essenciais para sobrevivência dos bebês em risco. No início de janeiro, não havia nem sulfactante, utilizado para expandir o pulmão de bebês com dificuldade respiratória", frisou Rogério.

"É importante destacar também que encontramos 80% dos equipamentos da maternidade danificados. E o pior é que havia contrato de manutenção da Rede Hospitalar do Estado, que pagava a uma empresa privada uma quantia mensal de aproximadamente R$ 120 mil para a manutenção desses equipamentos. Para solucionar esse problema, contratamos engenheiros clínicos e tecnólogos e construímos uma nova racionalidade", prosseguiu.

A reestruturação e o redimensionamento das equipes para aumentar a eficiência na assistência aos recém-nascidos foi outra medida adotada pela nova gestão da Secretaria de Saúde. "Houve ainda a Reorganização da área institucional e estatística da maternidade, a revisão das normas de rotina e elaboração de protocolos, alguns inexistentes, como os de higienização, cuidado ao leito, entre outros", comentou o secretário.

Avanços efetivos

"Com a simples organização dos processos de trabalho, já tivemos resultados positivos, como a melhoria significativa da rotatividade de leitos e conseqüente mudança da média de permanência, de oito dias para cinco dias. Dessa forma, passamos a ter leitos disponíveis para fazer cirurgias ginecológicas na Hildete Falcão. Com todas essas ações, conseguimos reduzir a mortalidade neonatal em torno de 40%, o que ainda não é o bastante, mas é um avanço", disse Rogério.

Para ele, o problema ocorrido na maternidade não é setorizado e demanda soluções em diversas frentes. "Nestes primeiros meses, a administração estadual já firmou um convênio para concluir a UTI Materna do Hospital Santa Isabel, que é algo que não existe em Sergipe. Também foram repassados recursos para finalizar o novo Centro Obstétrico e a UTI Infantil daquela unidade de saúde. São medidas que, em conjunto, podem gerar tranqüilidade para a população e a solução de um problema que é crônico", reforçou.

Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

Assim como o Hospital Infantil em anexo ao Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE), a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes foi inaugurada sem sequer ter suas obras de engenharia concluída. "O Governo considera inaceitável haver um equipamento como aquele sem funcionar pela forma como foi feita a construção e o modo intransigente como aqueles que construíram se comportaram no momento de fazer a entrega e as devidas correções", disse Rogério.

Em sua inauguração, realizada em 28 de dezembro de 2006, a nova maternidade não tinha ainda energia elétrica própria. A entrega oficial da unidade pela Organização Mundial da Família (OMF) estava programada para acontecer em fevereiro, mas só ocorreu no dia 28 de março. Em abril, quando começou o período de chuvas, foram detectadas infiltrações no Centro Cirúrgico da unidade, pois a Organização não concluiu as obras de macro-drenagem.

"Se tivéssemos feito a transferência da Hildete para lá, a cada chuva ocorrida teríamos que parar uma semana. Como a Hildete Falcão vai entrar em reforma, se isso acontecesse não teríamos para onde levar as mães e os bebês. Só vamos abrir a maternidade quando as obras foram concluídas e o prazo acordado com o Ministério Público vai ser cumprido. Abriremos a maternidade, mas com responsabilidade", frisou o secretário Rogério Carvalho.

Ele destacou que foi necessária a intervenção do Ministério Público para determinar que a conclusão das obras era responsabilidade da Organização Mundial da Família. "Ainda assim, a OMF se recusou a fazer o trabalho e o Estado assumiu o compromisso de fazer licitação, contratar e executar as obras. Como se não bastasse, existem ainda os entraves jurídicos, que estamos resolvendo em paralelo, já que não existe a comprovação de mais de 50% dos recursos destinados à construção daquela unidade de saúde", afirmou.

O secretário disse que todas essas questões precisam ser esclarecidas, pois na prática a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e outras realizações não estão prontas para serem colocadas a serviço da população. "A vida das pessoas não pode ser um objeto de disputa política. Isso não é justo com as famílias. Nós podemos assegurar que esse problema grave tem causas que voltam ao passado por falta de investimento e por conta da ausência de uma política consistente", finalizou o secretário.

Participaram da entrevista coletiva a secretária adjunta de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, o coordenador da Atenção Hospitalar da SES, Gilberto dos Santos, o coordenador-geral da Maternidade Hildete Falcão Baptista, George Caldas, e o gerente de Agravos Transmissíveis da Secretaria, David Souza. A secretária de Estado da Comunicação Social, Eloísa Galdino, e adjunto da Comunicação, Maurício Pimentel, e o diretor de Imprensa, Leonardo Zanelli, também estiveram presentes.

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