Saúde e Justiça Federal discutem medidas para reduzir fila da radioterapia

A secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, participou na tarde da última quarta-feira, 24, de audiência na Justiça Federal com o objetivo de definir novas estratégias capazes de reduzir a fila de pacientes com câncer à espera de radioterapia. Atualmente, mais de 300 pessoas aguardam o início do tratamento no Centro de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).
 
Esse número alto é fruto da grande demanda gerada após a interdição do serviço oferecido pelo Hospital Cirurgia, conforme análise da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) realizada em abril do ano passado.
 
Também participaram da sessão presidida pelo juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, representantes da Secretaria de Saúde de Aracaju, Ministérios Públicos Estadual e Federal, gestores do Huse, Hospital Cirurgia e Hospital Universitário (HU), além de especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que estiveram em Aracaju para fazer inspeções nas unidades hospitalares da capital com o intuito de avaliar as condições técnicas para a implantação de um novo serviço de radioterapia no estado.
 
A novidade será possível caso Sergipe seja contemplado pelo Ministério da Saúde com a doação de um acelerador linear (equipamento de radioterapia) que se encontra subutilizado pelo governo do Pará. Segundo Mônica Sampaio, esse processo seria mais rápido se o novo aparelho fosse instalado no Hospital Cirurgia, onde já foram construídos dois bunkers (termo em inglês utilizado para descrever o abrigo de concreto onde o equipamento será colocado, sem que cause riscos de vazamento de radiação), também chamado de ‘casamata’.
 
“O nosso ideal é entregar à população o tão sonhado Hospital do Câncer de Sergipe. Para isso, já temos toda a planta arquitetônica pronta, sem falar nos projetos em andamento. Mas, como se trata de uma ação emergencial, acredito que o Cirurgia tem as condições necessárias para abrigar o equipamento e assim ajudar a melhorar o fluxo de pacientes com câncer atendidos pelo Huse”, ressaltou a secretária de Estado da Saúde.
 
Dentro de 15 dias, o Inca deve encaminhar à Justiça Federal um parecer técnico apontando os itens indispensáveis para que o fornecimento do novo aparelho seja viável. “Nosso relatório será baseado nos principais requisitos exigidos para o funcionamento do serviço com qualidade. Sabemos que o tratamento de câncer não se limita apenas a uma máquina, ele se estende à interdisciplinaridade dos profissionais e necessita principalmente de estrutura complementar, como farmácia, sala de manipulação, área de planejamento, entre outros serviços de apoio”, destacou o sanitarista do Inca, Antônio Bertolosche.
 
Medidas
 
Durante a reunião, algumas medidas pontuais capazes de garantir a fluidez do serviço ganharam destaque. Entre elas, a liberação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) com o custeio das diárias antecipadas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou uma lista com os nomes de 20 pacientes que manifestaram a intenção de fazer a radioterapia no Hospital de Jaú, em São Paulo.
 
“O município de Itabuna na Bahia também já mostrou disposição e viabilidade. Nosso próximo pacto deve ser feito com o Hospital Universitário de Alagoas. Pela proximidade geográfica, acreditamos que haverá menos resistência entre os pacientes”, comentou a diretora de Gestão de Sistemas da SES, Tina Cabral.
 
A proposta do radioterapeuta Willian Giovanni, apresentada na reunião, também será estudada. Especialista na área, o médico disse que manteve contato com as unidades de Araraquara e São Carlos, ambas no estado paulista, onde encontrou disponibilidade para que cerca de 150 pacientes possam ser acompanhados pela equipe do João Victor Salvajoli, um dos cancerologistas mais conceituados no país.  

Retorno
 
Após quase um ano de portas fechadas, o setor de radioterapia do Hospital Cirurgia está prestes a retomar o atendimento. Segundo o diretor-geral da unidade, Gilberto Santos, todas as adequações estão sendo cumpridas e agora restam poucas etapas para que os pacientes possam realizar o tratamento oncológico fora do Huse.
 
“Nossa meta é reduzir a fila de espera, promovendo agilidade e garantindo a qualidade do serviço para os pacientes. Num próximo encontro, em comum acordo com os médicos das duas unidades (Huse e Cirurgia), vamos definir as prioridades dos casos, através de uma central de regulação, respeitando, porém, a sequência da lista para que ninguém saia prejudicado”, pontuou Gilberto Santos.
 
Presente nas discussões, o chefe da Divisão de Aplicações Médicas e Pesquisas da CNEM informou oficialmente que já deu o aval para o funcionamento do acelerador linear no Cirurgia. “Como as nossas exigências foram atendidas, o serviço pode sim, voltar a funcionar em dois turnos. Caso haja a necessidade de ampliar essa carga horária, faremos uma segunda avaliação para nos certificarmos de que as normas estão sendo cumpridas”, informou Ricardo.
 
Agora, o Hospital Cirurgia tem 45 dias para a conclusão das obras. Em seguida, a Vigilância Sanitária Municipal deve apresentar a vistoria do espaço no prazo máximo de cinco dias. “Por fim, cabe à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde habilitar o serviço em âmbito nacional. Dentro de 15 dias, o órgão terá que aprovar e publicar o laudo conclusivo no Diário Oficial da União”, determinou o juiz federal Fábio Cordeiro.