Saúde disponibiliza documentos necessários à inspeção do TCE no HUSE

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a direção-geral do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE) estão disponibilizando para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) toda a documentação solicitada pela equipe de auditores encarregada de inspecionar extraordinariamente as áreas contábil, operacional e assistencial da unidade de saúde.

"Disponibilizamos inclusive uma estrutura logística para os auditores com duas salas equipadas com computadores, ar-condicionado e demais itens solicitados, tanto na sede da Secretaria de Estado da Saúde quanto no HUSE", afirmou Josias Dantas Passos, diretor-geral do hospital.

Segundo ele, a documentação será significativa para demonstrar as mudanças que já foram realizadas na estrutura organizacional do hospital pela atual gestão. "Não há nada a esconder porque as ações do Governo de Sergipe, tanto na Saúde como nas demais secretarias e órgãos, têm como princípio básico a transparência", ressaltou Josias Passos.

Segundo o diretor da Atenção Hospitalar da SES, Gilberto Santos, todas as solicitações do Tribunal de Contas têm sido respondidas imediatamente. "Em nenhum momento a Secretaria foi interpelada por qualquer um dos técnicos do Tribunal solicitando qualquer outro documento a não ser aqueles que foram disponibilizados. Com responsabilidade, presteza, respeito e agilidade, estamos cumprindo as determinações legais do Tribunal de Contas do Estado", reforçou.

Documentação

O TCE iniciou a auditoria no Hospital de Urgência no último dia 31 de outubro, com acesso livre a todas as áreas do hospital e à documentação solicitada. No dia 9 de novembro, os técnicos do Tribunal solicitaram uma série de documentos, como inventários do almoxarifado do HUSE, requisições de material e medicamentos ao Almoxarifado Central (Alcen) da SES, assim como laudos e/ou documentação comprobatória de visitas técnicas referentes a diversos serviços efetuados este ano no hospital.

De acordo com o diretor Josias Passos, a maior parte da documentação exigida já foi repassada. Entretanto, há processos em tramitação que podem estar na Secretaria de Administração (SEAD) ou na Procuradoria Geral do Estado (PGE) porque ainda não foram consolidados.

De acordo com Josias Passos, o estabelecimento de prazos para a entrega dos documentos solicitados é praxe em uma auditoria porque é necessário um tempo mínimo para sua localização. "Nós ainda não temos um sistema totalmente informatizado, o que agilizaria muito o processo, mas temos todo o interesse em disponibilizar toda a documentação necessária", explicou o diretor-geral do HUSE.

Notificação

Na última quarta-feira, 14, o TCE encaminhou o ofício GP 517/2007 ao HUSE estabelecendo o prazo improrrogável de dez dias para que a SES e a direção do hospital forneçam toda documentação exigida pela equipe de auditores do Tribunal. No entanto, o ofício não especifica quais documentos deverão ser apresentados.

A relação do material a ser entregue foi descrita em novo ofício (GP 520/2007) que, embora também datado de 14 de novembro, somente foi protocolado no HUSE e recebido pela direção do hospital na tarde desta segunda-feira, 19.