Saúde avança rumo ao plano de descentralização da Vigilância Sanitária em SE

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa), e em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deu o segundo passo para a elaboração do plano de descentralização das ações do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.

O evento, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24, no auditório da Faculdade de Sergipe (Fase), mobilizou gestores das vigilâncias dos 75 municípios, secretários municipais de saúde e estudantes relacionados ao setor.

Nesta etapa, foram discutidos dois eixos fundamentais para a construção da descentralização das ações de Vigilância Sanitária em Sergipe: rotina e intervenção nos riscos do território e utilização de um instrumento legal para que a Divisa seja coordenadora do Sistema Estadual.

Quanto à rotina, Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa, ressaltou que os trabalhos do dia a dia não podem atrapalhar a intervenção nos riscos próprios do estado. “Aqui em Sergipe, por exemplo, há muito abatedouro clandestino e a vigilância não pode deixar de ir atrás da resolução deste problema”, disse a diretora da Anvisa.

O instrumento legal para tornar a Divisa uma instância que coordena, planeja, analisa riscos, monitora a intervenção e apoia tecnicamente as vigilâncias municipais, é o Contrato de Ação Pública (CAP), através do qual se fortalece a necessidade de que cada ente federado assuma seu papel na gestão do SUS.

“Para chegar até o CAP precisamos identificar os principais problemas sanitários de Sergipe através de discussões com gestores das 75 vigilâncias municipais. Depois, vamos montar um projeto que será piloto em todo país”, explicou Cecília.

Cooperação, integração e independência foram os conceitos apresentados pelo coordenador da Vigilância Sanitária de Ilha das Flores, Mário César da Silva, para o plano de descentralização. “Vamos ser menos dependentes da Divisa nas ações. Com a integração do trabalho entre os municípios vizinhos teremos uma melhoria na capacidade técnica e nos resultados finais”, disse.

O evento

Para o diretor da Divisa, Antônio de Pádua Pombo, eventos como o de hoje permitem uma produtiva discussão para a melhoria do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária. “Quando nos reunimos para falar em descentralização das ações de vigilância, criamos a discussão de um sistema que é público e feito para proteger a saúde do cidadão. Com esse plano, que é inédito no país, vamos conseguir mudar a cara da Vigilância Sanitária”, enfatizou Pádua.