Saúde apresenta Sistema Estadual de Regulação a secretários municipais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu nesta terça-feira, 28, secretários de saúde de todos os municípios sergipanos e prefeitos das sedes de regiões para apresentar o Sistema Estadual de Regulação do SUS em Sergipe. A apresentação foi realizada pelo secretário da Saúde, Rogério Carvalho, que apontou o complexo regulatório estadual como um importante instrumento para garantir à população acesso igualitário aos serviços de saúde.

"Trata-se de uma ferramenta para garantia de acesso à população, sobretudo tirando a interferência política da garantia de direito. É importante ficar claro que esse complexo regulatório não é do Governo ou da Secretaria, mas sim estadual. Será gerido pelos representantes de cada região, com o acompanhamento e monitoramento da SES. A partir de sua implantação, todos os municípios poderão acessá-lo cotidianamente para consultar a oferta de serviços e o controle de fluxo", disse o secretário.

Segundo a coordenadora de Gestão de Sistemas da SES, Tina Luiza Cabral, esse foi o primeiro encontro entre a Secretaria e os gestores municipais para apresentação do Sistema. "Estamos mostrando as macrodiretrizes desse complexo regulatório que está em construção. Também aproveitaremos a ocasião para ouvir sugestões, críticas e esclarecer dúvidas. A unificação desse sistema segue um processo de construção coletiva, por isso a opinião deles é muito importante", afirmou.

Tina Cabral disse que atualmente existem dois sistemas em operação, um para consultar a oferta de serviços do Estado no interior e outro para as consultas e exames que são realizados em Aracaju. "Esses sistemas ainda não se comunicam", frisou, garantindo que a unificação vai permitir, de fato, a governança das ações de saúde. "Enquanto gestores estaduais, poderemos acompanhar e monitorar todo o sistema, garantindo as pactuações e o acesso dos cidadãos aos serviços que são oferecidos pelo Estado", acrescentou.

Controle e transparência

O secretário Rogério Carvalho explicou que o Sistema terá três centrais de regulação: de Serviços Hospitalares, ou Central de Leitos; de Serviços Ambulatoriais, para consultas e exames de média e alta complexidade; e de Urgência e Emergência. "A proposta é que a operação das centrais de Serviços Hospitalares e a de Urgência e Emergência seja totalmente estadual. Já a de Serviços Ambulatoriais será partilhada com os municípios", disse.

De acordo com o secretário, o Sistema trará ainda mais controle e transparência às ações em todo o Estado. "Todo gestor em seu município poderá acompanhar a gestão física e financeira de seus recursos, através de relatórios que serão disponibilizados periodicamente", comentou Rogério, acrescentando que o Ministério Público e os Conselhos também terão acesso às informações.

A reunião aconteceu no auditório do Laboratório Central de Saúde Pública. Participaram ainda do encontro o secretário municipal de Saúde de Aracaju, Marcos Ramos, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE), Murilo Porto, e o prefeito de Estância, Ivan Leite.