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O Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos Contra a Criança e o Adolescente (SALVE), programa da Secretaria de Estado da Educação (SEED) em parceria com o Ministério Público Estadual, capacitou desde maio de 2007, quando foi lançado, 1.930 professores da rede estadual e 1.648 pessoas da comunidade escolar. O objetivo do programa é notificar casos de violência física, psicológica, sexual ou qualquer tipo de exploração que violem os direitos de crianças e adolescentes. Para este ano, a SEED e o Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia), do Ministério Público, darão continuidade ao ciclo de capacitação, abrangendo todos os municípios sergipanos.

O programa considera que, sendo a escola uma instituição que atua diretamente com crianças e adolescentes, é necessário que os professores compreendam o funcionamento do Sistema para combater todo tipo de violência por via legal. A capacitação já foi realizada em cinco Diretorias Regionais de Educação (DRE’s): Nossa Senhora das Dores, com 444 capacitados, Gararu, com 459, Nossa Senhora da Glória, com 590, Japaratuba, com 1.006 e Estância, com 979.

As atividades deste ano começam no próximo dia 25 de março, no auditório do Colégio Estadual Murilo Braga, em Itabaiana. Serão capacitados professores e moradores dos municípios de Carira, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Pedra Mole, Riberópolis, São Miguel do Aleixo, Moita Bonita, Macambira, Campo do Brito, Malhador, São Domingo e Areia Branca, que fazem parte da Diretoria Regional de Educação de Itabaiana. Serão três turmas, sendo a primeira nos dias 25 e 26 de março, a segunda nos dias 1 e 2 de abril e a terceira nos dias 8 e 9 de abril.

A capacitação terá continuidade nos meses de abril e maio, nos municípios que fazem parte da DRE 6, com sede em Propriá. Em maio e junho será a vez da DRE 2, em Lagarto. Em agosto e setembro, o SALVE será apresentado aos professores e à comunidade escolar da DRE 8, que abrange os municípios da Grande Aracaju. O trabalho será finalizado em outubro, novembro e dezembro, na Diretoria Educacional de Aracaju (DEA).

O ciclo de capacitações é destinado a professores da rede estadual de ensino, servidores, gestores escolares, representantes dos Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e de técnicos do Programa de Saúde da Família (PSF), entre outros.

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