Rogério Carvalho abre Congresso de Secretários Municipais de Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, abriu na noite da última quarta-feira, 16, o III Congresso de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe e VI Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe. O evento acontece até a próxima sexta-feira, 17, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC), para debater a formulação do ‘Pacto pela Saúde: atribuições e responsabilidades sanitárias dos municípios’ com mais de 300 participantes, dentre os quais prefeitos e secretários de saúde de todos os municípios do Estado.

Temas importantes como a regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a qualificação da gestão em Saúde serão discutidos durante o encontro, cujos debates estão concentrados nas discussões mais atuais do país em torno da formulação de pactos de gestão, pela vida e em defesa do SUS.

Reunião

Além de dar as boas-vindas a todos e destacar a relevância do evento, o secretário Rogério Carvalho convidou os congressistas a participar da reunião ampliada que acontecerá no próprio CIC na próxima terça-feira, 22, quando o governador Marcelo Déda vai apresentar aos prefeitos e secretários municipais de Saúde as novas diretrizes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), assinará convênios, lançará programas de promoção à Saúde e aprofundará o debate sobre a Atenção Hospitalar em Sergipe.

"Vamos apresentar uma visão de governo em que nós não vamos fazer por, mas com os municípios, para transferir tecnologias e torná-los cada vez mais autônomos. Ao apresentar a política de Saúde, o governador estará assumindo um compromisso público pelo qual nós vamos trabalhar incansavelmente", avaliou o secretário da Saúde, que já foi presidente do Cosems. "O evento do dia 22 será um marco na caminhada conjunta do Governo do Estado com os municípios", resumiu.

Segundo Rogério, o governo está finalizando seus estudos para apresentar, ainda no primeiro semestre, a reforma sanitária estadual, que vai incluir a criação das Fundações Estatais para gerenciar os hospitais do Estado, a reestruturação organizacional da Secretaria da Saúde (SES), as políticas de Atenção à Saúde, o plano de investimentos e a regulamentação estadual do SUS, dentre outras ações.

O congresso

O secretário de Saúde de Canindé do São Francisco e presidente do Cosems/SE, Murilo Porto, abriu o III Congresso e VI Encontro falando sobre o funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF) nos pequenos municípios e defendendo uma carga horária de 40 horas para os médicos. Além disso, ele destacou o papel da SES na realização do evento. "Não fosse pelo empenho do secretário Rogério Carvalho, este congresso provavelmente não estaria acontecendo agora", disse.

Para o conferencista da noite e presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Helvécio Magalhães, o debate sobre o SUS em Sergipe acontece no momento em que o Pacto pela Saúde está na pauta central de discussões. De acordo com a secretária de Saúde de Aracaju e vice-presidente do Cosems/SE, Lêda Lúcia, "todos devem estar à altura da discussão do momento pelo qual o país está passando".

A secretária adjunta de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, os prefeitos de Estância, Ivan Leite, e Propriá, Paulo Brito, o presidente do Cosems do Ceará, José Policarpo Araújo, o coordenador do Núcleo do Ministério da Saúde, Ulisses Eduardo, além de secretários municipais de Saúde, coordenadores da SES e demais autoridades participaram da abertura do evento.

Programação

O Congresso está dividido em cinco oficinas, que serão apresentadas nas manhãs desta quinta-feira, 17, e sexta, 18, com os temas ‘Gestão do Trabalho e Educação na Saúde’, ‘Integralidade da Atenção à Saúde’, ‘Economia da Saúde: Financiamento e Responsabilidades Tripartite’, ‘Regionalização e Descentralização’ e ‘Vigilância Sanitária na Atenção Básica’.

Nas tardes dos dois dias serão discutidos em três mesas redondas o ‘Pacto pela Saúde: a visão dos gestores’, ‘O SUS e a Lei de Responsabilidade Fiscal’ e ‘Regulamentação do SUS – Uma necessidade’. Das 16 às 18 horas do dia 18, acontecerá a plenária ‘Aprovação da Carta de Sergipe’.